Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 01.12.02/2018/2018 - FECHADA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 12/01/2018
Data da publicação aviso: 12/01/2018
Data do extrato de dispensa: 12/01/2018
Data da divulgação do extrato: 12/01/2018
Data da ratificação: 12/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2018

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 12/01/2018
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

LOCA√á√ÉO DE 01(UM) IM√ďVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCA√á√ÉO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA E.E.F. JO√ÉO POMBO, NO DISTRITO DE ITANS NO MUNIC√ćPIO DE ITAPI√öNA-CE, O QUAL FICAR√Ā VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCA√á√ÉO

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recair no im√≥vel de propriedade do Sr (a) Cosme Nunes Maciel, deve-se √† sua localiza√ß√£o privilegiada, bem como as suas instala√ß√Ķes e disponibilidade de amplo espa√ßo para o bom funcionamento do programa Mais Educa√ß√£o, Situado Na Rua Jos√© Leit√£o, s/n, Distrito de Itans, Itapi√ļna-ce, Centro, o qual ficar√° vinculado a esta Secretaria de Educa√ß√£o. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas altera√ß√Ķes posteriores, a licita√ß√£o √© dispens√°vel.

Justificativa do preço

preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município

Fundamentação legal

O presente instrumento possui suped√Ęneo na Justificativa de Dispensa de Licita√ß√£o n¬ļ 01.12.02/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei n¬ļ 8.666/93 ao disposto na lei n¬ļ 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal n¬ļ 1.965/2009.

Formas de publica√ß√Ķes

12/01/2018 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITUARA MINUCIPAL DE ITAPIUNA

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

√ďrg√£os

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
        Ordenador: FRANCISCO ARNALDO ARA√öJO BATISTA

Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. S√£o Crist√≥v√£o, n¬ļ 215 Centro

 Tel. (88) 3431-1306 ou (88) 3431-1210

 

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