Licitações

DISPENSA: 01.12.03/2018 - Exercício: 2018 - FECHADA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 12/01/2018
Data da publicação aviso: 12/01/2018
Data do extrato de dispensa: 12/01/2018
Data da divulgação do extrato: 12/01/2018
Data da ratificação: 12/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2018

Local da abertura

Av. São Cristóvão, Nº 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comissão Permanente de Licitação
Data da abertura: 12/01/2018
Hora da abertura: 10:00

Objeto da licitação

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIX, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) ODILEIDE MATOS DE MENEZES, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIZ, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.12.03/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Formas de publicações

12/01/2018 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: GINNA KITTERIA COELHO

Órgãos

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Ordenador: CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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011203 12/01/2018 DISPENSA ODILEIDE MATOS DE MENEZES 3.900,00
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Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. São Cristóvão, nº 215 Centro

 (88)3431-1306 ou (88)3431-1210

 gabinete.itapiuna@yahoo.com

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