Licitações

DISPENSA: 01.15.01/2018 - Exercício: 2018 - FECHADA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 15/01/2018
Data da publicação aviso: 15/01/2018
Data do extrato de dispensa: 15/01/2018
Data da divulgação do extrato: 15/01/2018
Data da ratificação: 15/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2018

Local da abertura

Av. São Cristóvão, Nº 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comissão Permanente de Licitação
Data da abertura: 15/01/2018
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILANCIA SANITÁRIA, CONSELHO DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA, SITUADO A RUA CORONEL JOÃO VIANA Nº 66, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA-CE.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr (a) TÂNIA MARIA FREITAS MATOS, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom Funcionamento e Para Atender As Necessidades Do Município De ITAPIÚNA,-Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mensais, tendo o Engenheiro responsável pela Avaliação de Imóveis, feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.15.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Formas de publicações

15/01/2018 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE.

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação:

Órgãos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        Ordenador: FABIO FREITAS DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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011501 15/01/2018 DISPENSA TANIA MARIA FREITAS MATOS 18.000,00
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