Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 01.31.05/2017/2017 - FECHADA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data da publicação do aviso: 02/02/2017
Data da publicação do edital: 02/02/2017

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 02/02/2017
Hora da abertura: 15:00

Objeto da licitação

AQUISI√á√ÉO DE G√äNEROS ALIMENT√ćCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE PROFESSOR WALDEMAR ALCANTARA, JUNTO A SECRETARIA DE SA√öDE DO MUNICIPIO DE ITAPI√öNA-CE.

Motivo da escolha do fornecedor

A raz√£o desta contrata√ß√£o emergencial se encontra devidamente justificada pela urg√™ncia da aquisi√ß√£o do objeto em quest√£o gerado pela imprevisibilidade dos prazos no certame licitat√≥rio para a aquisi√ß√£o do objeto em pauta. Referida aquisi√ß√£o encontra, tamb√©m, guarida, no Princ√≠pio da Continuidade do Servi√ßo P√ļblico, haja vista, que o interesse p√ļblico s√≥ ser√° atendido satisfatoriamente se a Secretaria de SA√öDE adquirir os produtos aliment√≠cios requisitados, evitando, assim, deixar o Hospital sem a devida assist√™ncia, t√£o necess√°ria ao andamento normal de suas atividades di√°rias. Informamos, ainda, que esta Secretaria j√° providenciou processo licitat√≥rio para a aquisi√ß√£o dos g√™neros aliment√≠cios do Hospital para o ano de 2017. Entretanto, a modalidade cab√≠vel, cujas formalidades demandam prazos mais extensos em todas as suas fases, inclusive desde a emiss√£o a abertura, estando ainda em andamento o processo. Deste modo, pela imprevisibilidade dos prazos processuais n√£o pode a Secretaria de Sa√ļde, aguardar a finaliza√ß√£o de tal processo, sob pena de se estar prejudicando o sistema educacional municipal.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, ocorreu com base na pr√©via pesquisa de pre√ßos efetivada para a realiza√ß√£o desta dispensa, entre as empresas cadastradas neste munic√≠pio. A raz√£o da op√ß√£o em se contratar a empresa: CLEONICE ALEXANDRE GOMES - ME, Inscrita no CNPJ N¬ļ 05.778.447/0001-00, foi por ela ser a que cotou o menor pre√ßo compat√≠vel com a realidade mercadol√≥gica. O pre√ßo proposto por esta empresa para a contrata√ß√£o direta est√° disposto abaixo: O valor global desta dispensa √© de R$ 17.558,40 (Dezessete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos);

Fundamentação legal

A imprevisibilidade √© considerado requisito vital para a caracteriza√ß√£o da contrata√ß√£o emergencial, segundo o disposto no inciso IV, do art. 24, da Lei multicitada. Pelo exposto, n√£o resta d√ļvidas que s√£o imprevis√≠veis os fatos que podem ocorrer no transcorrer da licita√ß√£o, tornando quase imposs√≠vel, desta forma, a previs√£o do t√©rmino dos trabalhos relativos ao processo em pauta. Por conseguinte, t√£o longa demora no andamento do processo, gera a necessidade dessa compra emergencial, pelas raz√Ķes citadas, que com certeza atendem a todos os requisitos exigidos para essa dispensa de licita√ß√£o, prevista no inciso IV, do art. 24 da Lei de Licita√ß√Ķes

Formas de publica√ß√Ķes

02/02/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Respons√°vel pela Ratifica√ß√£o: √āNGELO LUIS LEITE NOBREGA

√ďrg√£os

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE
        Ordenador: FABIO FREITAS DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

N√ļmero Data Credor/Vencedor Valor
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20170041 02/02/2017 CLEONICE ALEXANDRE GOMES - ME 17.558,40
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Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. S√£o Crist√≥v√£o, n¬ļ 215 Centro

 Tel. (88) 3431-1306 ou (88) 3431-1210

 

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