Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 01.10.01/2017/2017 - FECHADA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data da publicação do aviso: 12/01/2017
Data da publicação do edital: 12/01/2017

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 12/01/2017
Hora da abertura: 09:30

Objeto da licitação

CONTRATA√á√ÉO DE SERVI√áOS PARA COLETA, LIMPEZA E TRANSPORTE DE RES√ćDUOS S√ďLIDOS NO MUNIC√ćPIO DE ITAPI√öNA-CE.

Motivo da escolha do fornecedor

A raz√£o desta contrata√ß√£o emergencial se encontra devidamente justificada pela urg√™ncia do objeto em quest√£o, devido o Munic√≠pio necessitar urgentemente de provid√™ncias no que diz respeito da coleta de res√≠duos de todos os tipos, nas Ruas da Sede e Distritos do Munic√≠pio, conforme bem como o Decreto Emergencial N¬ļ 004/2017 de 09 de Janeiro de 2017 que complementa a Lei Municipal n¬ļ. 790/2017, de 03 de Janeiro de 2017, anteriormente aprovada, o que representa risco comprovado √† sa√ļde de pessoas com a prolifera√ß√£o de doen√ßas e demais riscos decorrentes do ac√ļmulo de lixo. Referido objeto encontra, tamb√©m, guarida, no Princ√≠pio da Continuidade do Servi√ßo P√ļblico e da Supremacia do interesse p√ļblico, haja vista, que o interesse p√ļblico s√≥ ser√° atendido satisfatoriamente, neste caso, se a Secretaria De Obras, Infraestrutura E Controle Urbano deste Munic√≠pio fizer a contrata√ß√£o emergencial da presta√ß√£o de servi√ßos de limpeza, coleta e transporte dos res√≠duos s√≥lidos retro mencionado.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma pr√©via pesquisa de mercado, tendo em vista o car√°ter de urg√™ncia da contrata√ß√£o. Assim sendo, a escolha recaiu na empresa PATROL CONSTRU√á√ēES E SERVI√áOS LTDA - EPP, devidamente cadastrada em nosso munic√≠pio e com capacidade t√©cnica para o desenvolvimento dos trabalhos neste munic√≠pio, que ofertou o menor pre√ßo para o servi√ßo, compat√≠vel com a realidade mercadol√≥gica, conforme proposta anexada aos autos deste processo:

Fundamentação legal

A dispensa de licita√ß√£o com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.¬ļ 8.666/93, justifica-se ante o exposto, pela obedi√™ncia, em especial, ao Princ√≠pio da Continuidade do Servi√ßo P√ļblico, que por sua vez, viabiliza a contrata√ß√£o provis√≥ria, tornando o caso em quest√£o, dentro das exig√™ncias requeridas por este dispositivo.

Formas de publica√ß√Ķes

12/01/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: RAIMUNDO LOPES BARRETO NETO

√ďrg√£os

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
        Ordenador: RAIMUNDO LOPES BARRETO NETO

Contratos Vinculados/Vencedores

N√ļmero Data Credor/Vencedor Valor
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20170011 12/01/2017 PATROL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 360.960,00
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20170011 04/04/2017 PATROL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 360.960,00
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20170011 03/04/2017 PATROL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 451.200,00
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20170011 09/05/2017 PATROL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP 451.200,00
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Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. S√£o Crist√≥v√£o, n¬ļ 215 Centro

 Tel. (88) 3431-1306 ou (88) 3431-1210

 

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