Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 01.18.01/2017/2017 - FECHADA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data da publicação do aviso: 19/01/2017
Data do processo de dispensa: 19/01/2017
Data da publicação aviso: 19/01/2017

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 19/01/2017
Hora da abertura: 13:00

Objeto da licitação

AQUISI√á√ÉO DE COMBUST√ćVEIS E DERIVADOS DE PETR√ďLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE√ćCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE ITAPI√öNA.

Motivo da escolha do fornecedor

A raz√£o desta contrata√ß√£o emergencial encontra respaldo no fato de que, a situa√ß√£o municipal se encontra calamitosa nos diversos setores, conforme Decreto Emergencial N¬ļ 004/2017 de 09 de Janeiro de 2017 que complementa a Lei Municipal n¬ļ. 790/2017, de 03 de Janeiro de 2017, anteriormente aprovada, al√©m de os servi√ßos dependentes do objeto em quest√£o, necess√°rios ao atendimento da necessidade p√ļblica, n√£o poderem ser paralisados, pois acarretaria preju√≠zos ao interesse p√ļblico. Informamos que estas unidades or√ßament√°rias j√° est√£o tomando as provid√™ncias necess√°rias √† realiza√ß√£o do devido processo administrativo para a aquisi√ß√£o de combust√≠veis para o ano 2017. Entretanto, devido a obrigatoriedade das formalidades a serem cumpridas, pertinentes ao planejamento anual das demandas municipais, e a cada modalidade de licita√ß√£o, o processo ainda se encontra em andamento, gerando a necessidade de ser suprida a compra de combust√≠veis, nesse √≠nterim, atrav√©s da contrata√ß√£o emergencial , enquanto se processa a licita√ß√£o regularizadora da situa√ß√£o em comento.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma pr√©via pesquisa de mercado que foi realizada, conforme rela√ß√£o em anexo. A empresa a ser contratada √© a Empresa MARIA ALZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP, Inscrita no CNPJ N¬ļ 35.083.294/0001-47, que cotou o menor pre√ßo condizente com o mercado. O pre√ßo desta dispensa √© de R$ 522.357,50 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Fundamentação legal

A dispensa de licita√ß√£o com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, justifica-se, ante o exposto, pela obedi√™ncia, em especial, ao Princ√≠pio da Continuidade do Servi√ßo P√ļblico, que por sua vez, viabiliza a contrata√ß√£o provis√≥ria, tornando o caso em quest√£o, dentro das exig√™ncias requeridas por este dispositivo.

Formas de publica√ß√Ķes

19/01/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: AURILENE LUCIANO DE ARAUJO

√ďrg√£os

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
        Ordenador: FRANCISCO ARNALDO ARA√öJO BATISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE
        Ordenador: FABIO FREITAS DE SOUSA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Ordenador: CAROLINA ARA√öJO CLEMENTINO LOPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
        Ordenador: RAIMUNDO LOPES BARRETO NETO

Contratos Vinculados/Vencedores

N√ļmero Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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20170027 19/01/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 70.250,00
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20170030 19/01/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 129.850,00
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20170031 19/01/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 10.407.250,00
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20170028/20170029 19/01/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 218.185,00
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20170030 04/02/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 129.850,00
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20170028/20170029 04/03/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 218.185,00
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20170027 04/03/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 70.250,00
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20170031 04/03/2017 DISPENSA MARIA AUZENIRA QUEIROZ BEZERRA EPP 10.407,00
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Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. S√£o Crist√≥v√£o, n¬ļ 215 Centro

 Tel. (88) 3431-1306 ou (88) 3431-1210

 

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