Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 01.24.01/2017/2017 - FECHADA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data da publicação do aviso: 30/01/2017
Data do processo de dispensa: 30/01/2017
Data da publicação aviso: 30/01/2017

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 30/01/2017
Hora da abertura: 14:00

Objeto da licitação

AQUISI√á√ÉO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, E MATERIAL LABORATORIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SA√öDE DO MUNIC√ćPIO DE ITAPI√öNA-CE.

Motivo da escolha do fornecedor

A raz√£o desta contrata√ß√£o emergencial se encontra devidamente justificada pela urg√™ncia da aquisi√ß√£o do objeto em quest√£o, para manuten√ß√£o b√°sica da sa√ļde p√ļblica municipal, sob pena de se estar pondo em risco a vida de seres humanos, que precisam ser medicados e atendidos nos mais variados setores da sa√ļde, n√£o se podendo aguardar maiores prazos para aquisi√ß√£o dos produtos de sa√ļde em tela, posto que se causar√° preju√≠zo incomensur√°vel ao munic√≠pio, que se encontra em estado de emerg√™ncia conforme Decreto Emergencial N¬ļ 004/2017 de 09 de Janeiro de 2017 que complementa a Lei Municipal n¬ļ. 790/2017, de 03 de Janeiro de 2017, anteriormente aprovada. Referida aquisi√ß√£o encontra, tamb√©m, guarida, no Princ√≠pio da Continuidade do Servi√ßo P√ļblico, haja vista, que o interesse p√ļblico s√≥ ser√° atendido satisfatoriamente se a Secretaria de Sa√ļde adquirir os materiais requisitados evitando, assim, mais sofrimento para a popula√ß√£o carente. Informamos, ainda, que esta Secretaria estar√° realizando processo administrativo para a Aquisi√ß√£o dos materiais e produtos em quest√£o, mediante licita√ß√£o na modalidade Preg√£o Presencial e, para suprir as necessidades do exerc√≠cio financeiro vigente, por√©m em vistas as formalidades atinentes ao planejamento anual das compras e servi√ßos, o processo ainda se encontra em andamento, quando n√£o h√° condi√ß√Ķes de se planejar as compras e licit√°-las para exerc√≠cio financeiro de 2017, englobando os meses iniciais do ano. Assim sendo, optou-se pela contrata√ß√£o direta emergencial no caso em comento. Entretanto, a licita√ß√£o na modalidade Preg√£o Presencial, demanda prazos legais mais alargados, tornando imprevis√≠vel o prazo final para o procedimento de licita√ß√£o, fato que posterga ainda mais a efetiva√ß√£o da contrata√ß√£o definitiva para objeto em pauta no exerc√≠cio financeiro, que, enfatize-se, n√£o pode parar, devido a sua imprescindibilidade para o munic√≠pio, por tratar-se da √°rea de sa√ļde.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na pr√©via pesquisa de pre√ßos efetivada para a realiza√ß√£o deste processo, cujo objeto √© a AQUISI√á√ÉO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, E MATERIAL LABORATORIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SA√öDE DO MUNIC√ćPIO DE ITAPI√öNA-CE, necess√°rios ao atendimento da necessidade p√ļblica para os meses iniciais do ano, enquanto se providencia a licita√ß√£o regularizadora para o exerc√≠cio financeiro 2017. A raz√£o da op√ß√£o em se contratar a empresa a seguir citada, foi por ela ser a que cotou o menor pre√ßo compat√≠vel com a realidade mercadol√≥gica.

Fundamentação legal

Por conseguinte, pelas raz√Ķes citadas, tem-se caracterizada a dispensa de licita√ß√£o, prevista no inciso IV, do art. 24, da Lei de Licita√ß√Ķes, pelo atendimento aos requisitos exigidos neste dispositivo.

Formas de publica√ß√Ķes

30/01/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Respons√°vel pela Ratifica√ß√£o: √āNGELO LUIS LEITE NOBREGA

√ďrg√£os

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE
        Ordenador: FABIO FREITAS DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

N√ļmero Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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20170036 30/01/2017 DISPENSA DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME 771.779,14
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Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. S√£o Crist√≥v√£o, n¬ļ 215 Centro

 Tel. (88) 3431-1306 ou (88) 3431-1210

 

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