Licitações

DISPENSA: 09.13.01/2018 - Exercício: 2018 - ABERTA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 13/09/2018
Data da publicação aviso: 13/09/2018
Data do extrato de dispensa: 13/09/2018
Data da divulgação do extrato: 13/09/2018
Data da ratificação: 13/09/2018
Data da divulgação da ratificação: 13/09/2018

Objeto da licitação

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL, SITUADA NA RUA OSVALDO VIANA, Nº25 - DISTRITO DE CAIO PRADO, CIDADE DE ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr. FRANCISCA MARIA BARBOSA DA SILVA, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do aluguel social, situado na Rua Osvaldo Viana, Nº25 - Distrito De Caio Prado, Itapiúna – CE, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 130,00 (cento e trinta reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

1.1 O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 09.13.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Formas de publicações

01/01/1970 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: GINNA KITTERIA COELHO

Órgãos

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Ordenador: CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES