Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 09.13.01/2018 - Exercício: 2018 - ABERTA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 13/09/2018
Data da publicação aviso: 13/09/2018
Data do extrato de dispensa: 13/09/2018
Data da divulgação do extrato: 13/09/2018
Data da ratificação: 13/09/2018
Data da divulgação da ratificação: 13/09/2018

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 13/09/2018
Hora da abertura:

Objeto da licitação

LOCA√á√ÉO DE 01(UM) IM√ďVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL, SITUADA NA RUA OSVALDO VIANA, N¬ļ25 - DISTRITO DE CAIO PRADO, CIDADE DE ITAPI√öNA-CE, O QUAL FICAR√Ā VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST√äNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recair no im√≥vel de propriedade da Sr. FRANCISCA MARIA BARBOSA DA SILVA, deve-se √† sua localiza√ß√£o privilegiada, bem como as suas instala√ß√Ķes e disponibilidade de amplo espa√ßo para o bom funcionamento do aluguel social, situado na Rua Osvaldo Viana, N¬ļ25 - Distrito De Caio Prado, Itapi√ļna ¬Ė CE, o qual ficar√° vinculado a esta Secretaria Municipal do Trabalho e Assist√™ncia Social.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 130,00 (cento e trinta reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

1.1 O presente instrumento possui suped√Ęneo na Justificativa de Dispensa de Licita√ß√£o n¬ļ 09.13.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei n¬ļ 8.666/93 ao disposto na lei n¬ļ 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal n¬ļ 1.965/2009.

Formas de publica√ß√Ķes

01/01/1970 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: GINNA KITTERIA COELHO

√ďrg√£os

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Ordenador: CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES