Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 03.03.01/2017/2017 - FECHADA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data da publicação do aviso: 03/03/2017
Data da publicação do edital: 03/03/2017

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 07/03/2017
Hora da abertura: 13:00

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE GAS OXIGENIO MEDICINAL CONDICIONADO EM CILINDROS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA-CE.

Motivo da escolha do fornecedor

A raz√£o desta contrata√ß√£o emergencial se encontra devidamente justificada pela urg√™ncia da aquisi√ß√£o do objeto em quest√£o, para manuten√ß√£o b√°sica da sa√ļde p√ļblica municipal, sob pena de se estar pondo em risco a vida de seres humanos, que precisam ser medicados e atendidos nos mais variados setores da sa√ļde, n√£o se podendo aguardar maiores prazos para aquisi√ß√£o dos produtos de sa√ļde em tela, posto que se causar√° preju√≠zo incomensur√°vel ao munic√≠pio, que se encontra em estado de emerg√™ncia conforme Decreto Emergencial N¬ļ 004/2017 de 09 de Janeiro de 2017 que complementa a Lei Municipal n¬ļ. 790/2017, de 03 de Janeiro de 2017, anteriormente aprovada. Referida aquisi√ß√£o encontra, tamb√©m, guarida, no Princ√≠pio da Continuidade do Servi√ßo P√ļblico, haja vista, que o interesse p√ļblico s√≥ ser√° atendido satisfatoriamente se a Secretaria de Sa√ļde adquirir os materiais requisitados evitando, assim, mais sofrimento para a popula√ß√£o carente.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na pr√©via pesquisa de pre√ßos efetivada para a realiza√ß√£o deste processo, cujo objeto √© a AQUISI√á√ÉO DE G√ĀS OXIGENIO MEDICINAL CONDICIONADO EM CILINDROS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA√öDE DO MUNIC√ćPIO DE ITAPI√öNA-CE, necess√°rios ao atendimento da necessidade p√ļblica para os meses iniciais do ano, enquanto se providencia a licita√ß√£o regularizadora para o exerc√≠cio financeiro 2017. A escolha da proposta mais vantajosa, ocorreu com base na pr√©via pesquisa de pre√ßos efetivada para a realiza√ß√£o desta dispensa, entre as empresas cadastradas neste munic√≠pio. A raz√£o da op√ß√£o em se contratar a empresa: M S COM√ČRCIO DE TINTAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ N¬ļ 04.157.211/0001-93, foi por ela ser a que cotou o menor pre√ßo compat√≠vel com a realidade mercadol√≥gica. O pre√ßo proposto por esta empresa para a contrata√ß√£o direta est√° referenciado a seguir. O valor desta dispensa importa na quantia de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais)

Fundamentação legal

A presente dispensa de licita√ß√£o tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o par√°grafo √ļnico, do art. 26, da Lei n¬ļ 8666/93 e suas altera√ß√Ķes posteriores, bem como o Decreto Emergencial N¬ļ 004/2017 de 09 de Janeiro de 2017 que complementa a Lei Municipal n¬ļ. 790/2017, de 03 de Janeiro de 2017, anteriormente aprovada.

Formas de publica√ß√Ķes

03/03/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA.

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA

√ďrg√£os

SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE
        Ordenador: FABIO FREITAS DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

N√ļmero Data Credor/Vencedor Valor
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20170067 07/03/2017 M S COMERCIO DE TINTAS LTDA ME 6.500,00
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Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. S√£o Crist√≥v√£o, n¬ļ 215 Centro

 Tel. (88) 3431-1306 ou (88) 3431-1210

 

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