Licita√ß√Ķes

DISPENSA: 01.19.01/2017/2017 - FECHADA

Mais informa√ß√Ķes

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 24/01/2017
Data da publicação aviso: 24/01/2017

Local da abertura

Av. S√£o Crist√≥v√£o, N¬ļ 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comiss√£o Permanente de Licita√ß√£o
Data da abertura: 24/01/2017
Hora da abertura: 13:00

Objeto da licitação

CONTRATA√á√ÉO DOS SERVI√áOS DE NUTRICIONISTA PARA ELABORA√á√ÉO DO CARD√ĀPIO DA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCA√á√ÉO DO MUNIC√ćPIO DE ITAPI√öNA - CE.

Motivo da escolha do fornecedor

A raz√£o desta contrata√ß√£o emergencial encontra respaldo no fato de que, a situa√ß√£o municipal se encontra calamitosa nos diversos setores, conforme Decreto Emergencial N¬ļ 004/2017 de 09 de Janeiro de 2017 que complementa a Lei Municipal n¬ļ. 790/2017, de 03 de Janeiro de 2017, anteriormente aprovada, al√©m de os servi√ßos dependentes do objeto em quest√£o, necess√°rios ao atendimento da secretaria gestora, n√£o poderem ser paralisados, pois acarretaria preju√≠zos ao interesse p√ļblico. Informamos que esta unidade or√ßament√°ria j√° est√° tomando as provid√™ncias necess√°rias √† realiza√ß√£o do devido processo administrativo para a contrata√ß√£o dos servi√ßos em tela para o ano 2017. Entretanto, devido a obrigatoriedade das formalidades a serem cumpridas, pertinentes ao planejamento anual das demandas municipais, e a cada modalidade de licita√ß√£o, o processo ainda se encontra em andamento, gerando a necessidade de ser contratado tal servi√ßo, que desenvolver√° a elabora√ß√£o do card√°pio da merenda escolar, que se faz necess√°rio para o inicio das aulas do ano letivo, nesse √≠nterim, atrav√©s da contrata√ß√£o emergencial , enquanto se processa a licita√ß√£o regularizadora da situa√ß√£o em comento.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa teve como base os pre√ßos pesquisados por este Gestor, tendo em vista o car√°ter de urg√™ncia da contrata√ß√£o. Assim sendo, a escolha recaiu na pessoa da PRISCILLA BRYNA MOREIRA DE SOUSA, Nutricionista registrada no CRN N¬ļ 11139, que ofertou o menor pre√ßo mensal para presta√ß√£o dos servi√ßos compat√≠vel com a realidade mercadol√≥gica, conforme proposta anexada aos autos deste processo, com o seguinte valor mensal: R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais).

Fundamentação legal

A dispensa de licita√ß√£o com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, justifica-se ante o exposto, pela obedi√™ncia ao princ√≠pio da continuidade do servi√ßo p√ļblico, bem como da supremacia do interesse p√ļblico, e a todos os requisitos exigidos p√īr Lei para este dispositivo.

Formas de publica√ß√Ķes

24/01/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GETORA

Respons√°veis

Pregoeiro/Presidente da Comiss√£o: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

√ďrg√£os

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
        Ordenador: FRANCISCO ARNALDO ARA√öJO BATISTA

Contratos Vinculados/Vencedores

N√ļmero Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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20170032 31/03/2017 DISPENSA PRICILLA BRYNA MOREIRA DE SOUSA 8.100,00
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20170032 24/01/2017 DISPENSA PRICILLA BRYNA MOREIRA DE SOUSA 8.100,00
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Prefeitura Municipal de Itapiuna

LOCALIZAÇÃO

 Av. S√£o Crist√≥v√£o, n¬ļ 215 Centro

 Tel. (88) 3431-1306 ou (88) 3431-1210

 

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