Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1164,16,2026-10-02,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1161,15,2026-09-30,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1127,14,2026-06-29,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ITAPIÚNA/CE, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO.",2026
1126,13,2026-06-29,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1125,12,2026-06-23,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1111,11,2026-06-03,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.",2026
1107,10,2026-05-13,"DESIGNA O ORGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PLANO NOVO VIVER SEM LIMITE | OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1100,9,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, NA FORMA QUE INDICA.",2026
1099,8,2026-04-15,"CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1094,7,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1092,6,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1085,4,2026-02-13,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | CARNAVAL | QUARTA-FEIRA DE CINZAS",2026
1086,5,2026-02-06,"Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do município.",2026
1084,3,2026-01-19,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1121,02A,2026-01-16,"REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1081,2,2026-01-02,"Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2026, terá seus vencimentos, formas e condições de pagamento fixados nos termos deste Decreto.",2026
1080,1,2026-01-02,"Ficam atualizados os valores constantes das tabelas estabelecidas em número de UFIRMIs previstas na Lei Municipal nº 731, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.",2026
1057,067,2025-11-18,"DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1056,066,2025-11-18,"DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1046,065,2025-10-23,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.",2025