Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1154,,2026-08-24,"RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR O SR. JOSE VALBE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO - PSF, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",RESOLUÇÕES
1156,,2026-08-19,"Art. 1º - Aprovar o projeto “Cores da Arte”, bem como seu respectivo Plano de Aplicação de Recursos, no valor global de R$ 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais), no período de 12 meses.",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",RESOLUÇÕES
1155,,2026-08-19,"Art. 1º - Aprovar o projeto “Sementes do Futuro”, bem como seu respectivo Plano de Aplicação de Recursos, no valor global de R$ 346.980,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), no período de 12 meses.",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",RESOLUÇÕES
1158,,2026-08-18,"Art. 1º – Aprovar o Projeto “Resgatando Vidas”, da Associação Comunitária dos Moradores do Sabiá, dos recursos que serão aplicados ao projeto no valor de R$ 101.700,00 (Cento e Um Mil e Setecentos Reais) no período de 12 meses.",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",RESOLUÇÕES
1157,,2026-08-18,"Art. 1º – Aprovar o Projeto “Envelhecer no Sertão”, da Entidade CEACRI, e a Memória de Cálculo dos recursos que serão aplicados no projeto ao valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) no período de 12 meses.",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",RESOLUÇÕES
1153,02,2026-08-14,"CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1152,44,2026-08-03,"ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS(AS) SEGUINTES SERVIDORES(AS):",2026,PORTARIA,OUTRAS
1148,02,2026-07-20,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-HABILITAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1147,01,2026-07-20,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-HABILITAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1149,01,2026-07-15,"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) QUE INTEGRA A REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,PORTARIA,OUTRAS
1144,02,2026-07-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1143,01,2026-07-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1142,40,2026-07-08,"ALTERA A COMPOSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 28106/2025",2026,PORTARIA,OUTRAS
1137,02,2026-07-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1138,01,2026-07-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1139,,2026-07-07,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº [02/2026] ",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1131,02,2026-07-02,"TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1130,02,2026-07-02,"TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1129,02,2026-07-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
1128,01,2026-07-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS