[{"Id":1154,"Numero":"","Data":"2026-08-24","Descricao":"RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR O SR. JOSE VALBE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO - PSF, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1154","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1154/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1156,"Numero":"","Data":"2026-08-19","Descricao":"Art. 1º - Aprovar o projeto “Cores da Arte”, bem como seu respectivo Plano de Aplicação de Recursos, no valor global de R$ 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais), no período de 12 meses.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1156","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1156/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1155,"Numero":"","Data":"2026-08-19","Descricao":"Art. 1º - Aprovar o projeto “Sementes do Futuro”, bem como seu respectivo Plano de Aplicação de Recursos, no valor global de R$ 346.980,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), no período de 12 meses.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1155","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1155/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1158,"Numero":"","Data":"2026-08-18","Descricao":"Art. 1º – Aprovar o Projeto “Resgatando Vidas”, da Associação Comunitária dos Moradores do Sabiá, dos recursos que serão aplicados ao projeto no valor de R$ 101.700,00 (Cento e Um Mil e Setecentos Reais) no período de 12 meses.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1158","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1158/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1157,"Numero":"","Data":"2026-08-18","Descricao":"Art. 1º – Aprovar o Projeto “Envelhecer no Sertão”, da Entidade CEACRI, e a Memória de Cálculo dos recursos que serão aplicados no projeto ao valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) no período de 12 meses.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1157","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1157/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1153,"Numero":"02","Data":"2026-08-14","Descricao":"CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1153","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1153/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1152,"Numero":"44","Data":"2026-08-03","Descricao":"ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS(AS) SEGUINTES SERVIDORES(AS):","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1152","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1152/PORTARIA_44_2026_0000001.pdf"},{"Id":1148,"Numero":"02","Data":"2026-07-20","Descricao":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-HABILITAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1148","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1148/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1147,"Numero":"01","Data":"2026-07-20","Descricao":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-HABILITAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1147","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1147/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1149,"Numero":"01","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) QUE INTEGRA A REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1149","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1149/PORTARIA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1144,"Numero":"02","Data":"2026-07-14","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1144","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1144/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1143,"Numero":"01","Data":"2026-07-14","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1143","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1143/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1142,"Numero":"40","Data":"2026-07-08","Descricao":"ALTERA A COMPOSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 28106/2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1142","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1142/PORTARIA_40_2026_0000001.pdf"},{"Id":1137,"Numero":"02","Data":"2026-07-07","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1137","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1137/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1138,"Numero":"01","Data":"2026-07-07","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1138","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1138/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1139,"Numero":"","Data":"2026-07-07","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº [02/2026] ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1139","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1139/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1131,"Numero":"02","Data":"2026-07-02","Descricao":"TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1131","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1131/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1130,"Numero":"02","Data":"2026-07-02","Descricao":"TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1130","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1130/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1129,"Numero":"02","Data":"2026-07-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1129","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1129/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1128,"Numero":"01","Data":"2026-07-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1128","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1128/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_01_2026_0000001.pdf"}]