[{"Id":1137,"Numero":"02","Data":"2026-07-07","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1137","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1137/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1138,"Numero":"01","Data":"2026-07-07","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1138","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1138/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1139,"Numero":"","Data":"2026-07-07","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº [02/2026] ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1139","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1139/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1131,"Numero":"02","Data":"2026-07-02","Descricao":"TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1131","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1131/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1130,"Numero":"02","Data":"2026-07-02","Descricao":"TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1130","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1130/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1129,"Numero":"02","Data":"2026-07-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1129","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1129/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1128,"Numero":"01","Data":"2026-07-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1128","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1128/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1136,"Numero":"38","Data":"2026-06-30","Descricao":"O Prefeito Municipal de Itapiúna, Estado do Ceará, no pleno exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 975, de 22 de março de 2024, RESOLVE:  ART. 1º - EXONERAR, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES E OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES, OS AGENTES DE APOIO EDUCACIONAL ABAIXO RELACIONADOS ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1136","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1136/PORTARIA_38_2026_0000001.pdf"},{"Id":1132,"Numero":"36","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1132","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1132/PORTARIA_36_2026_0000001.pdf"},{"Id":1124,"Numero":"35","Data":"2026-06-24","Descricao":"O Prefeito Municipal de Itapiúna, Estado do Ceará, no pleno exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as demais normas que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, RESOLVE:  ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2026 A 2030, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1124","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1124/PORTARIA_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":1120,"Numero":"","Data":"2026-06-22","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 -  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |  ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 |  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1120","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1120/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1119,"Numero":"","Data":"2026-06-22","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1119","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1119/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1123,"Numero":"34","Data":"2026-06-18","Descricao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica deste Município e na Lei Municipal de reorganização e funcionamento do CMDCA N° 907/2021 de 08 de julho de 2021, RESOLVE:  Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 à 31 de agosto de 2027","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1123","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1123/PORTARIA_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":1118,"Numero":"33","Data":"2026-06-15","Descricao":"JOSÉ EDINARDO BEZERRA MENDES | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS ENTRE AS PARTES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1118","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1118/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1117,"Numero":"","Data":"2026-06-12","Descricao":"EDITAL Nº 01/2026 – CMDCA | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA | CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1117","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1117/OUTRAS_PUBLICACOES_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1116,"Numero":"","Data":"2026-06-12","Descricao":"RESOLUÇÃO N° 03 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO | 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1116","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1116/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1115,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"ANEXO II - MODELO PLANO DE TRABALHO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1115"},{"Id":1114,"Numero":"02","Data":"2026-06-09","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1114","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1114/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1113,"Numero":"01","Data":"2026-06-08","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1113","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1113/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1112,"Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"ATA DA CONSULTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) ITAPIÚNA – CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1112"}]