[{"Id":1106,"Numero":"","Data":"2026-05-13","Descricao":"PORTARIA Nº 28.05/2026 | ART. 1º - CONSOLIDA O RESPECTIVO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, FICANDO AUTORIZADA A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1106","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1106/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1105,"Numero":"27","Data":"2026-05-05","Descricao":"PORTARIA Nº 27.05/2026 | Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA – CGC dos profissionais do magistério do Município de Itapiúna, ficando nomeados para integrar a CGC as seguintes pessoas","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1105","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1105/PORTARIA_27_2026_0000001.pdf"},{"Id":1103,"Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Planilha de Monitoramento das Ações do Plano da Primeira Infância","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1103"},{"Id":1102,"Numero":"","Data":"2026-04-22","Descricao":"CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | LEI MUNICIPAL N° 235","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1102","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1102/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1098,"Numero":"03","Data":"2026-04-16","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PSICÓLOGO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1098","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1098/CONVOCACAO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1101,"Numero":"25","Data":"2026-04-07","Descricao":"PORTARIA Nº 25.04/2026 | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA MANDATO DE DOIS (02) ANOS, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2027.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1101","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1101/PORTARIA_25_2026_0000001.pdf"},{"Id":1096,"Numero":"23","Data":"2026-03-26","Descricao":"PORTARIA N° 23.03/2026 | ART. 1º - DETERMINAR O RETORNO IMEDIATO DA SERVIDORA MARIA ANTONEIDE BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1205064, AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO DE ORIGEM, QUAL SEJA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E ADMITIDA EM 02/04/1990.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1096","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1096/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1091,"Numero":"22","Data":"2026-03-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1091","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1091/PORTARIA_22_2026_0000002.pdf"},{"Id":1087,"Numero":"19","Data":"2026-02-23","Descricao":"PORTARIA 19.02/2026 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor do Selo Equidade de Gênero e Inclusão – Edição 2026/2027, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1087","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1087/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1079,"Numero":"14","Data":"2026-01-28","Descricao":"PORTARIA 14.01/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1079","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1079/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1078,"Numero":"13","Data":"2026-01-26","Descricao":"PORTARIA 13.01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1078","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1078/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1097,"Numero":"","Data":"2026-01-21","Descricao":"PORTARIA Nº 12A.01/2026 | ART. 1º - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL EDNARDO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 120221-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1097","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1097/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1072,"Numero":"02","Data":"2026-01-16","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1072","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1072/CONVOCACAO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1070,"Numero":"01","Data":"2026-01-08","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026   | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1070","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1070/CONVOCACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1069,"Numero":"04","Data":"2026-01-06","Descricao":"PORTARIA 04.01/2026 - NOMEAR OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1069","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1069/OUTRAS_PUBLICACOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":1068,"Numero":"","Data":"2025-12-22","Descricao":"PORTARIA 341 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1068","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1068/OUTRAS_PUBLICACOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":1067,"Numero":"","Data":"2025-12-18","Descricao":"PORTARIA 340 - NOMEAR os membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA para mandato de dois (02) anos, no período de 23 de outubro de 2025 à 23 de outubro de 2027.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1067","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1067/OUTRAS_PUBLICACOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":1064,"Numero":"","Data":"2025-12-04","Descricao":"PORTARIA 339 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DE SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1064","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1064/OUTRAS_PUBLICACOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":1065,"Numero":"","Data":"2025-12-04","Descricao":"TERMO DE RENÚNCIA - ANTONIA TATIANE SOUSA ALVES","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1065","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1065/OUTRAS_PUBLICACOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":1063,"Numero":"","Data":"2025-12-04","Descricao":"PORTARIA 338 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMEI (LEI MUNICIPAL Nº 736/2014) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1063","LinkArquivo":"https://www.itapiuna.ce.gov.br/arquivos/1063/OUTRAS_PUBLICACOES__2025_0000001.pdf"}]