NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
935 14/11/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
934 14/11/2022 AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ-SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
933 10/10/2022 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF 321 COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL 3.999/61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/10/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/10/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/10/2022 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/10/2022 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
024 05/10/2022 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 29/09/2022 DECRETA OS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2022, BEM COMO DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO. 2022 DECRETO
932 19/09/2022 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF 325, COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL 3.999/61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 29/08/2022 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SEDMAM, vem por meio deste edital tornar público a inscrição para realização do Curso/Treinamento de Reutilização de Materiais Diversos como papelão, poliestireno (isopor), garrafa pet, bem como materiais similares e outros, para pessoas especiais com deficiência, visando a sustentabilidade ambiental, com foco na ampliação de conhecimento destinadas as pessoas portadoras de alguma deficiência em que resida no Município de Itapiúna. 2022 EDITAL
19 17/08/2022 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETO
931 15/08/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
930 15/08/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
928 21/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
016 06/07/2022 DECRTETA O DIA 08 DE JULHO DE 2022, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE PRORROGADA DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14 15/06/2022 Decreta o dia 16 de junho de 2022, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
927 28/04/2022 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2022 LEI MUNICIPAL
926 28/04/2022 ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS). 2022 LEI MUNICIPAL
925 28/04/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
924 26/04/2022 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 882/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10 13/04/2022 DECRETA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09 07/04/2022 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. 2022 DECRETO
923 01/04/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
922 25/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIPÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
921 25/02/2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05 23/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
920 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
919 14/02/2022 DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, BEM COMO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS DADOS ESTATÍSTICOS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
918 14/02/2022 INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 LEI MUNICIPAL
917 14/02/2022 ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 622/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
916 01/02/2022 DIDPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
915 30/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
914 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2021 2022 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
03/11/2021 METODOLOGIA DE CÁLCULO DO RATEIO DOS VALORES DO FUNDEF 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
41 29/10/2021 Dispõe sobre a publicação dos dados previstos no art. 4º da Lei nº 910/2021 e dá outras providências. Segue a Relação dos Beneficiários do Rateio do Precatório do Fundef e DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA 2021 DECRETO
27/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
40 26/10/2021 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1ª de novembro de 2021. 2021 DECRETO
911 20/10/2021 Denomina de Francisca Marques Mendonça a Rua na Sede do distrito de Palmatória na forma que indica e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
39 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NATUREZA DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETO
038 01/10/2021 Decreta Feriado Municipal, no dia 04 de outubro de 2021, em homenagem e Honraria ao Dia de São Francisco de Assis. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 21/09/2021 Convocam audiência pública para elaboração do Projeto de Lei orçamentária anual – LOA, do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2022 2022 EDITAL
36 03/09/2021 Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itapiúna, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado do dia 07 de setembro, dia da independência do Brasil. 2021 DECRETO
910 24/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDIDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DE Nº 0004979-52.2017.8.06.0103 COM ISSO A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES AUFERIDOS NO PRECATÓRIO 143717-CE CORRESPONDENTE A 60% DO VALOR REPASSADO A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF 2021 LEI MUNICIPAL
909 18/08/2021 ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 7º E 8º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17 NA LEI MUNICIPAL Nº 689/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
908 18/08/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
002 04/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025 2021 CONVOCAÇÃO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
907 08/07/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
906 08/07/2021 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
905 08/07/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
031 30/06/2021 PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
26/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
028 02/06/2021 Decreta o dia 03 e 04 de junho de 2021, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em: virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providencias. 2021 DECRETO
25 31/05/2021 DECLARA NULA A ELEIÇÃO OCORRIDA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DO CMDCA, POR VIOLAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE ELEIÇÕES DENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
085 03/05/2021 FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO, na qualidade de Prefeito Municipal de Itapiúna, em atendimento às disposições contidas no Parágrafo Unico do art. 18 do Decreto Federal no 10.540 ftA.20, VEM à presença de V. Exa, ENCAMINHAR o Plano de Ação para adequação do Município ao Sistema Único e Integrado de Exêcução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 DECRETO
021 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
903 20/04/2021 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
902 19/04/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
019 17/04/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO “LOCKDOWN” COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
000722021 16/04/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
20 15/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE, COM ÁREA TOTAL DE 180,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 09/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022 2022 EDITAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
901 18/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
900 18/03/2021 DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
015 08/03/2021 RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
899 05/03/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2021 LEI MUNICIPAL
898 01/03/2021 Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1021/2020, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
012 01/03/2021 DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - CNPJ Nº. 24.127.105/0001-74 E O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE E CIDADANIA – CNPJ Nº. 36.139.504/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 26/02/2021 Prorroga o Decreto Legislativo Nº 14/2020, de 5 de abril de 2020, que reconhece, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Itapiúna e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/02/2021 RGF Consolidado – 3º quadrimestre do exercício de 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 22/02/2021 Convoca audiência Pública para prestação das contas da gestão fiscal e relatório de gestão da Saúde / SUS do Município de Itapiúna do 3º quadrimestre de 2020. 2020 EDITAL
CP0012021 18/02/2021 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE 2021 EDITAL
11 17/02/2021 Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências. 2021 DECRETO
01 04/02/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Agentes de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN , para execução em 2021. 2021 EDITAL
10 02/02/2021 Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 01/02/2021 Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negocio de defesa ambiental e dá outras providências. 2021 EDITAL
001 01/02/2021 Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negócio de defesa ambiental, bem como a emissão de anuência para fins de licenciamento/autorização ambiental e dá outras providências. 2021 PORTARIA
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08 22/01/2021 Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19. 2021 DECRETO
07 21/01/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 20/01/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/01/2021 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
897 18/01/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÍORIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05 04/01/2021 Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
04 04/01/2021 Regulamenta o Art. 363, da Lei Municipal nº 731/2013, tratando sobre a correção anual do valor monetário da UFIRMI e dá outras providências. 2021 DECRETO
896 23/12/2020 MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
58 09/12/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/12/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
895 26/11/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA RUA MAJOR TOSCANO DE BRITO, NA SEDE DE ITAPIÚNA-CEARÁ. 2020 LEI MUNICIPAL
03/11/2020 2021 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
45 13/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 22/09/2020 CONVOCA AUDIENCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTAO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE / SUS DO MUNICIPIO DE ITAPIONA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020. 2020 EDITAL
893 10/08/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
36 15/07/2020 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESCOLARES PRESENCIAIS. 2020 DECRETO
892 13/07/2020 INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES DA SAÚDE DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 E CONCEDE GRATIFICAÇAO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM NÍVEL MÁXIMO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2020 LEI MUNICIPAL
034 04/07/2020 Prorroga o Isolamento Social no Município de Itapiúna e dá outras Providências. 2020 DECRETO
890 01/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30 22/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27 30/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL NA FORMA DO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 20/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 20/05/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23 05/05/2020 PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 05/05/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
888 04/05/2020 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20 27/04/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 19/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 05/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 012 DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
887 02/03/2020 ALTERA A LEI º 233/1990 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
886 02/03/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
885 14/02/2020 DISPÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919/20, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
884 14/02/2020 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
883 07/02/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 916/19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
07/02/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/02/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
882 05/02/2020 Dispõe, no âmbitodo municipio de Itapiúna - CE, do reajuste vencimental aos Profissionais do Magistério Público Municipal, Integrantes dos Niveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do Quadro de pessoa, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras Providências 2020 LEI MUNICIPAL
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
881 17/01/2020 Estabelece o Piso salarialdos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras Providências. 2020 LEI MUNICIPAL
45 13/12/2019 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2019 DECRETO
880 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
42 27/11/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSO MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2019 DECRETO
879 26/11/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368-96 DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
41 22/11/2019 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS PARA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E PÓS VENÇÃO AO SUICÍDIO EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
39 01/11/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
30/10/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2019 2020 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
877 30/10/2019 ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
33 01/10/2019 ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2019, DE 10 SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
32 01/10/2019 DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, PONTO FACULTATIVO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
875 20/09/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
874 20/09/2019 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 850/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
873 20/09/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
872 20/09/2019 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE "ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
29 10/09/2019 DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
871 03/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
871 03/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
870 03/09/2019 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA". 2019 LEI MUNICIPAL
869 27/08/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - ADCBI". 2019 LEI MUNICIPAL
027 01/08/2019 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETO
868 23/07/2019 ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
867 23/07/2019 INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
866 05/07/2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
865 05/07/2019 INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
19/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22 11/06/2019 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
863 27/05/2019 ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 713/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE, QUE TRATA AS LEIS 540/2005 E 60802008 E SEUS ANEXOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
07 09/05/2019 COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO, PARA TOMADA DE POSSE NOS CARGOS PARA O QUAL FORAM CLASSIFICADOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
862 25/04/2019 ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 70 DA LEI Nº 562/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18 17/04/2019 DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
17 11/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 31.000 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. 2019 DECRETO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16 01/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
861 22/03/2019 ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI Nº 834/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
014 22/03/2019 Decreta Feriado Municipal, no dia 25 de março de 2019, em consideração, honraria e respeito a Data Magna do Ceará. 2019 DECRETO
15/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
013 14/03/2019 Decreta Feriado Municipal, no dia 19 de março de 2019, em Homenagem e Honraria ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José. 2019 DECRETO
012 14/03/2019 Decreta Ponto facultativo, no dia 18 de março de 2019, em consideração ao feriado estadual de do Padroeiro do Estado do Ceará: São José. 2019 DECRETO
11 14/03/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS EM RESPEITO E CONSIDERAÇÕES AO FALECIMENTO DE JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO. 2019 DECRETO
860 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DEVIDO AOS SERVIDORES OÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
859 11/03/2019 ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI Nº 578 DE 06 DE JUNHO DE 2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
858 11/03/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10 11/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM DO QUE INDICA. 2019 DECRETO
857 26/02/2019 ALTERA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO NOTADAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPIÚNA-CE, NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04 26/02/2019 COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
856 18/02/2019 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NIVEIS DE PEB I E PEB II E PROFESSOR AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOA, ATIVO E INATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 31/01/2019 CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E NOMEAÇÃO NOS CARGOS PARA O QUAL FORAM CLASSIFICADOS. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 29/01/2019 COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
855 28/01/2019 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
854 28/01/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.66102019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
042019 18/01/2019 REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07 18/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 18/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 18/01/2019 REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
03 16/01/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSA MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2019 DECRETO
02 16/01/2019 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2019 DECRETO
001 08/01/2019 COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
853 11/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. 2018 LEI MUNICIPAL
032 10/12/2018 HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
38111 30/11/2018 Dispõe de encaminhamento para proposta de ajuste e modificação na Nova estrutura Organizacional do Município de Itapiúna. 2018 NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/10/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/10/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
26/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/2018 2019 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
021 03/10/2018 DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
240 10/07/2018 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiúna e dá outras providências. 2018 CONVOCAÇÃO
851 04/07/2018 Dispõe sobre a Autorização Legislativa ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado do Ceará, o imóvel constante na matrícula nº 1.229 do Cartório do 2º Oficio desta Comarca, de propriedade do Município, para fins de reforma e administração e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
850 04/07/2018 Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município, cria a carreira de Procurador Municipal e o Fundo De reaparelhamento e modernização da Procuradoria Geral e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
19/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
848 25/05/2018 Dispõe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
25/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
847 08/05/2018 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Itapiúna- Ce, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 LEI MUNICIPAL
846 08/05/2018 Altera o mapa constante no brasão, na bandeira e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
845 08/05/2018 Estabelece as novas alíquotas para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapiúna, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
844 08/05/2018 Fica revogada a Lei Municipal nº 570/2007, na forma que indica e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
843 08/05/2018 Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
842 28/03/2018 Altera o ANEXO ÚNICO da Lei nº 837, de 15 de fevereiro de 2018 que “Cria cargos de provimentos efetivo, revoga cargos”, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
841 28/03/2018 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais nºs 306/94 e 433/00 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
840 23/03/2018 Altera os dispositivos das Leis nº 713/2013, de 23 de março de 2013 e 778/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que “Dispõem sobre a gratificação do cargo de coordenador, que trata as leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e dos distritos; sobre doação de pão e peixe no período da semana santa, e adota outras providências”, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
839 06/03/2018 Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 608, de 24 de novembro de 2008 que “Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica”, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
838 01/03/2018 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
837 15/02/2018 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REVOGA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
836 02/02/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 9255/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
835 26/01/2018 Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
19/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
834 17/01/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
833 17/01/2018 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
797 27/12/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.949/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
832 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
827 07/12/2017 LOA 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
830 24/11/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
831 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAOIÚNA, EXTINGUINDO A SEPLAS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 2018 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
06/11/2017 2018 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
06/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/11/2017 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
829 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
828 06/11/2017 ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 546/2005. 2017 LEI MUNICIPAL
826 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E CONTROLDORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO. 2017 LEI MUNICIPAL
825 27/10/2017 ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 502/2005 DE 20/01/2005, CONCEDENDO PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 2017 LEI MUNICIPAL
824 26/10/2017 DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES. 2017 LEI MUNICIPAL
17/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
823 17/10/2017 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
822 17/10/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO E CONSOLIDANDO A LEI MUNICIPAL Nº 507/2005. 2017 LEI MUNICIPAL
821 17/10/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 562/2006, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓOPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
819 02/10/2017 ESTABELECE REQUISITOS PARA SOLICITAÇÃO E CONSESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA, A SEREM RECONHECIDOS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA. 2017 LEI MUNICIPAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
818 15/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2017 LEI MUNICIPAL
820 28/08/2017 PLANO PLURIANUAL. 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
816 17/07/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 671/2011, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
815 17/07/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 699/2012, QUE É A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
814 17/07/2017 REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI Nº 694/2012 E REVOGA AS LEIS Nº 695/2012 E 757/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
813 17/07/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 666/2011, QUE DEFINE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 LEI MUNICIPAL
817 12/07/2017 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 810/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
812 03/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
811 12/06/2017 LDO 2017 LEI MUNICIPAL
810 06/06/2017 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NÍVEIS DE PEB I E PEB II DO QUADRO DE PESSOAL ATIVO E INATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
809 25/05/2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. 2017 LEI MUNICIPAL
808 25/05/2017 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA DE VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA. 2017 LEI MUNICIPAL
807 25/05/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
806 20/05/2017 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
805 25/04/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À ENEL, ANTIGA COELCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
804 10/04/2017 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
803 10/04/2017 ALTERA A LEI Nº 801/2017 EM SEUS ARTIGOS 3º PARAGRAFO ÚNICO E AR6TIGO 4º. 2017 LEI MUNICIPAL
802 05/04/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
801 27/03/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MENSALIDADE OU ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
800 27/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A PERMISSÃO OUTRORA CONCEDIDA NA LEI 662/2011 E COM PERMITIR PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA ESCOLA PARAÍSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
799 24/02/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
792 08/02/2017 CRIA A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARACTERIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
798 06/02/2017 CRIA A OBRIGTORIEDADE EM USAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM DOICUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
31/01/2017 2016 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
003 30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
796 27/01/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
795 19/01/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
794 18/01/2017 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
793 10/01/2017 CRIA A OBRIGATORIEDADE EM USAR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM DOCUEMNTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
791 03/01/2017 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
790 03/01/2017 CONCEDE PERMISSÃO Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDES A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
788 01/11/2016 2017 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
01/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
787 11/10/2016 Lei institui o processo de transição de Governo de Gestão Pública – PTG para o Município de Itapiúna. 2016 LEI MUNICIPAL
024 30/09/2016 PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 2016 DECRETO
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 28/06/2016 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCJA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA. 2016 DECRETO
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
021 21/05/2016 ALTERA A DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
022 06/05/2016 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZICA, OUTRAS ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 DECRETO
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 21/03/2016 DECRETA FERIADO MUNICIPAL. 2016 DECRETO
01/03/2016 2016 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
019 19/02/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
01/02/2016 2016 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 2016 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/12/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
771 11/11/2015 2016 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
11/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/10/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/09/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/08/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
24/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/06/2015 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 12/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/05/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/04/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/03/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
03 01/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
003 31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05 30/01/2015 2015 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2015 2015 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/12/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 24/11/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08 10/11/2014 2015 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
10/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/10/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/09/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/08/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/07/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/06/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 08/05/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/05/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/04/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 26/03/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/02/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01 30/01/2014 2013 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 02/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2014 2014 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/12/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
30/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
727 30/10/2013 2013 CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
29/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
27/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 04/09/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 04/09/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 04/09/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/09/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/08/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03 02/07/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/07/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/06/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/05/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
03 02/04/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2013 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
01/04/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
01/03/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
03 15/02/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 14/02/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 14/02/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 05/02/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 05/02/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
31/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
64 29/01/2013 2014 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
03 02/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 02/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 02/01/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2013 2013 RECURSOS DA UNIÃO - LEI 9485-97
14/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/11/2012 2013 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/04/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4320 28/01/2012 2012 BALANÇO GERAL CONSOLIDADO
14/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2011 2012 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2011 2012 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
21/07/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/11/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/11/2010 2011 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
13/11/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
503 20/01/2005 FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS AOS BENEFFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
itapiuna.ce.gov.br
Emitido dia 28/11/2022 às 03:55:51