927 | 28/04/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
926 | 28/04/2022 | ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS). | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
925 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
924 | 26/04/2022 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 882/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
10 | 13/04/2022 | DECRETA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
09 | 07/04/2022 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. | 2022 | DECRETOS |
923 | 01/04/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
922 | 25/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIPÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
08 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
921 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
05 | 23/02/2022 | ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
920 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
919 | 14/02/2022 | DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, BEM COMO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS DADOS ESTATÍSTICOS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
918 | 14/02/2022 | INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
917 | 14/02/2022 | ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 622/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
916 | 01/02/2022 | DIDPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
915 | 30/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
914 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 03/11/2021 | | 2022 | CDM - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL |
| 03/11/2021 | | 2022 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| 03/11/2021 | METODOLOGIA DE CÁLCULO DO RATEIO DOS VALORES DO FUNDEF | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
41 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a publicação dos dados previstos no art. 4º da Lei nº 910/2021 e dá outras providências. Segue a Relação dos Beneficiários do Rateio do Precatório do Fundef e DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA | 2021 | DECRETOS |
| 27/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
40 | 26/10/2021 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1ª de novembro de 2021. | 2021 | DECRETOS |
911 | 20/10/2021 | Denomina de Francisca Marques Mendonça a Rua na Sede do distrito de Palmatória na forma que indica e da outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
39 | 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NATUREZA DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
038 | 01/10/2021 | Decreta Feriado Municipal, no dia 04 de outubro de 2021, em homenagem e Honraria ao Dia de São Francisco de Assis. | 2021 | DECRETOS |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/09/2021 | Convocam audiência pública para elaboração do Projeto de Lei orçamentária anual LOA, do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2022 | 2022 | EDITAL |
36 | 03/09/2021 | Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itapiúna, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado do dia 07 de setembro, dia da independência do Brasil. | 2021 | DECRETOS |
910 | 24/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDIDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DE Nº 0004979-52.2017.8.06.0103 COM ISSO A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES AUFERIDOS NO PRECATÓRIO 143717-CE CORRESPONDENTE A 60% DO VALOR REPASSADO A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
909 | 18/08/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 7º E 8º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17 NA LEI MUNICIPAL Nº 689/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
908 | 18/08/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
907 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
906 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
905 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMDPI E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
031 | 30/06/2021 | PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETOS |
| 26/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
028 | 02/06/2021 | Decreta o dia 03 e 04 de junho de 2021, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em: virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providencias. | 2021 | DECRETOS |
25 | 31/05/2021 | DECLARA NULA A ELEIÇÃO OCORRIDA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DO CMDCA, POR VIOLAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE ELEIÇÕES DENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
085 | 03/05/2021 | FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO, na qualidade de Prefeito Municipal de Itapiúna, em atendimento às disposições contidas no Parágrafo Unico do art. 18 do Decreto Federal no 10.540 ftA.20, VEM à presença de V. Exa, ENCAMINHAR o Plano de Ação para adequação do Município ao Sistema Único e Integrado de Exêcução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. | 2021 | DECRETOS |
021 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
903 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
902 | 19/04/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
019 | 17/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
20 | 15/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE, COM ÁREA TOTAL DE 180,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 09/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022
| 2022 | EDITAL |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
901 | 18/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
900 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
015 | 08/03/2021 | RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
899 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
898 | 01/03/2021 | Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória Nº 1021/2020, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
012 | 01/03/2021 | DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - CNPJ Nº. 24.127.105/0001-74 E O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE E CIDADANIA CNPJ Nº. 36.139.504/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
13 | 26/02/2021 | Prorroga o Decreto Legislativo Nº 14/2020, de 5 de abril de 2020, que reconhece, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Itapiúna e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 26/02/2021 | RGF Consolidado 3º quadrimestre do exercício de 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
003 | 22/02/2021 | Convoca audiência Pública para prestação das contas da gestão fiscal e relatório de gestão da Saúde / SUS do Município de Itapiúna do 3º quadrimestre de 2020. | 2020 | EDITAL |
CP0012021 | 18/02/2021 | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | EDITAL |
11 | 17/02/2021 | Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
01 | 04/02/2021 | A Prefeitura Municipal de Itapiúna, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Agentes de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN , para execução em 2021. | 2021 | EDITAL |
10 | 02/02/2021 | Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
001 | 01/02/2021 | Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negocio de defesa ambiental e dá outras providências. | 2021 | EDITAL |
001 | 01/02/2021 | Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negócio de defesa ambiental, bem como a emissão de anuência para fins de licenciamento/autorização ambiental e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
08 | 22/01/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19. | 2021 | DECRETOS |
07 | 21/01/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
006 | 20/01/2021 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 19/01/2021 | | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
897 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÍORIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 18/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
05 | 04/01/2021 | Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
04 | 04/01/2021 | Regulamenta o Art. 363, da Lei Municipal nº 731/2013, tratando sobre a correção anual do valor monetário da UFIRMI e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
896 | 23/12/2020 | MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03/12/2020 | | 2021 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
895 | 26/11/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA RUA MAJOR TOSCANO DE BRITO, NA SEDE DE ITAPIÚNA-CEARÁ. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03/11/2020 | | 2021 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
45 | 13/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
003 | 22/09/2020 | CONVOCA AUDIENCIA PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTAO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE / SUS DO MUNICIPIO DE ITAPIONA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020. | 2020 | EDITAL |
893 | 10/08/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
36 | 15/07/2020 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESCOLARES PRESENCIAIS. | 2020 | DECRETOS |
892 | 13/07/2020 | INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES DA SAÚDE DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 E CONCEDE GRATIFICAÇAO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM NÍVEL MÁXIMO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
034 | 04/07/2020 | Prorroga o Isolamento Social no Município de Itapiúna e dá outras Providências. | 2020 | DECRETOS |
890 | 01/07/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 24/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
30 | 22/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
27 | 30/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL NA FORMA DO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
26 | 20/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
25 | 20/05/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
23 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
22 | 05/05/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
888 | 04/05/2020 | INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
20 | 27/04/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
19 | 19/04/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
15 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
14 | 05/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
013 | 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 012 DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
12 | 20/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
887 | 02/03/2020 | ALTERA A LEI º 233/1990 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, ESCLARECE DATA LIMITE DE VÍNCULO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E SEUS SERVIDORES PÚBLICOS, AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
886 | 02/03/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
885 | 14/02/2020 | DISPÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919/20, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
884 | 14/02/2020 | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
883 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 916/19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07/02/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/02/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
882 | 05/02/2020 | Dispõe, no âmbitodo municipio de Itapiúna - CE, do reajuste vencimental aos Profissionais do Magistério Público Municipal, Integrantes dos Niveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do Quadro de pessoa, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras Providências | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
881 | 17/01/2020 | Estabelece o Piso salarialdos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras Providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
45 | 13/12/2019 | REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | 2019 | DECRETOS |
880 | 10/12/2019 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
42 | 27/11/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSO MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | 2019 | DECRETOS |
879 | 26/11/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368-96 DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
41 | 22/11/2019 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS PARA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E PÓS VENÇÃO AO SUICÍDIO EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETOS |
39 | 01/11/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETOS |
| 30/10/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 30/10/2019 | | 2020 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| 30/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2019 | | 2020 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
877 | 30/10/2019 | ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
33 | 01/10/2019 | ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2019, DE 10 SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
32 | 01/10/2019 | DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, PONTO FACULTATIVO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
875 | 20/09/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
874 | 20/09/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 850/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
873 | 20/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
872 | 20/09/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215/89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989, QUE "ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIÚNA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
29 | 10/09/2019 | DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
871 | 03/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
870 | 03/09/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 671/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA". | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
869 | 27/08/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - ADCBI". | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
027 | 01/08/2019 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | DECRETOS |
868 | 23/07/2019 | ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
867 | 23/07/2019 | INSTITUI O PRÊMIO FOCO NA APRENDIZAGEM, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 23/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
24 | 18/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETOS |
866 | 05/07/2019 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
865 | 05/07/2019 | INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 19/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
22 | 11/06/2019 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
863 | 27/05/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 713/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA SEDE, QUE TRATA AS LEIS 540/2005 E 60802008 E SEUS ANEXOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
07 | 09/05/2019 | COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO, PARA TOMADA DE POSSE NOS CARGOS PARA O QUAL FORAM CLASSIFICADOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
862 | 25/04/2019 | ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 70 DA LEI Nº 562/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
18 | 17/04/2019 | DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
17 | 11/04/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 31.000 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
16 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
861 | 22/03/2019 | ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI Nº 834/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
014 | 22/03/2019 | Decreta Feriado Municipal, no dia 25 de março de 2019, em consideração, honraria e respeito a Data Magna do Ceará. | 2019 | DECRETOS |
| 15/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/03/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
013 | 14/03/2019 | Decreta Feriado Municipal, no dia 19 de março de 2019, em Homenagem e Honraria ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José. | 2019 | DECRETOS |
012 | 14/03/2019 | Decreta Ponto facultativo, no dia 18 de março de 2019, em consideração ao feriado estadual de do Padroeiro do Estado do Ceará: São José. | 2019 | DECRETOS |
11 | 14/03/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS EM RESPEITO E CONSIDERAÇÕES AO FALECIMENTO DE JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO. | 2019 | DECRETOS |
860 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DEVIDO AOS SERVIDORES OÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
859 | 11/03/2019 | ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI Nº 578 DE 06 DE JUNHO DE 2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
858 | 11/03/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
10 | 11/03/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM DO QUE INDICA. | 2019 | DECRETOS |
857 | 26/02/2019 | ALTERA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO NOTADAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ITAPIÚNA-CE, NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
04 | 26/02/2019 | COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
856 | 18/02/2019 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS NIVEIS DE PEB I E PEB II E PROFESSOR AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOA, ATIVO E INATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 18/02/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/02/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/02/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/02/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 31/01/2019 | CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E NOMEAÇÃO NOS CARGOS PARA O QUAL FORAM CLASSIFICADOS. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
02 | 29/01/2019 | COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
855 | 28/01/2019 | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
854 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.66102019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 21/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
042019 | 18/01/2019 | REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
07 | 18/01/2019 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
006 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
005 | 18/01/2019 | REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
03 | 16/01/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSA MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | 2019 | DECRETOS |
02 | 16/01/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | 2019 | DECRETOS |
001 | 08/01/2019 | COMUNICA AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
853 | 11/12/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
032 | 10/12/2018 | HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
38111 | 30/11/2018 | Dispõe de encaminhamento para proposta de ajuste e modificação na Nova estrutura Organizacional do Município de Itapiúna. | 2018 | NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO |
| 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/10/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 26/10/2018 | | 2019 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| 26/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/10/2018 | | 2019 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
021 | 03/10/2018 | DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
| 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/08/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
240 | 10/07/2018 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiúna e dá outras providências. | 2018 | CONVOCAÇÃO |
851 | 04/07/2018 | Dispõe sobre a Autorização Legislativa ao Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado do Ceará, o imóvel constante na matrícula nº 1.229 do Cartório do 2º Oficio desta Comarca, de propriedade do Município, para fins de reforma e administração e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
850 | 04/07/2018 | Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município, cria a carreira de Procurador Municipal e o Fundo De reaparelhamento e modernização da Procuradoria Geral e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 19/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
848 | 25/05/2018 | Dispõe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental AMSA e dá outras providências.
| 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 25/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
847 | 08/05/2018 | Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Itapiúna- Ce, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
846 | 08/05/2018 | Altera o mapa constante no brasão, na bandeira e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
845 | 08/05/2018 | Estabelece as novas alíquotas para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapiúna, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
844 | 08/05/2018 | Fica revogada a Lei Municipal nº 570/2007, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
843 | 08/05/2018 | Estabelece regras sobre parcelamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
842 | 28/03/2018 | Altera o ANEXO ÚNICO da Lei nº 837, de 15 de fevereiro de 2018 que Cria cargos de provimentos efetivo, revoga cargos, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
841 | 28/03/2018 | Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis municipais nºs 306/94 e 433/00 e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
840 | 23/03/2018 | Altera os dispositivos das Leis nº 713/2013, de 23 de março de 2013 e 778/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que Dispõem sobre a gratificação do cargo de coordenador, que trata as leis 540/2005 e 608/2008 e seus anexos, fixa a remuneração dos administradores da sede e dos distritos; sobre doação de pão e peixe no período da semana santa, e adota outras providências, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
839 | 06/03/2018 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 608, de 24 de novembro de 2008 que Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
838 | 01/03/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
837 | 15/02/2018 | | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
836 | 02/02/2018 | | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
835 | 26/01/2018 | Dispõe, no âmbito do Município de Itapiúna-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e Professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 19/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
834 | 17/01/2018 | | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
833 | 17/01/2018 | | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
797 | 27/12/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
832 | 13/12/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
827 | 07/12/2017 | LOA | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
830 | 24/11/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
831 | 23/11/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06/11/2017 | | 2018 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 06/11/2017 | | 2018 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 06/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 06/11/2017 | | 2018 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
829 | 06/11/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
828 | 06/11/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
826 | 27/10/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
825 | 27/10/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
824 | 26/10/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 17/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
823 | 17/10/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
822 | 17/10/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
821 | 17/10/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
819 | 02/10/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
818 | 15/09/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
820 | 28/08/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
816 | 17/07/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
815 | 17/07/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
814 | 17/07/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
813 | 17/07/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
817 | 12/07/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
812 | 03/07/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 12/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
811 | 12/06/2017 | LDO | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
810 | 06/06/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
809 | 25/05/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
808 | 25/05/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
807 | 25/05/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
806 | 20/05/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
805 | 25/04/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
804 | 10/04/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
803 | 10/04/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
802 | 05/04/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
801 | 27/03/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
800 | 27/03/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
799 | 24/02/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
792 | 08/02/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
798 | 06/02/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 31/01/2017 | | 2016 | BALANÇO GERAL CONSOLIDADO |
003 | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
796 | 27/01/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
795 | 19/01/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
794 | 18/01/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
793 | 10/01/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
791 | 03/01/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
790 | 03/01/2017 | | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/11/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
788 | 01/11/2016 | | 2017 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 01/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
787 | 11/10/2016 | Lei institui o processo de transição de Governo de Gestão Pública PTG para o Município de Itapiúna. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
024 | 30/09/2016 | | 2016 | DECRETOS |
| 26/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
023 | 28/06/2016 | | 2016 | DECRETOS |
| 27/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
021 | 21/05/2016 | | 2016 | DECRETOS |
022 | 06/05/2016 | | 2016 | DECRETOS |
9452 | 01/04/2016 | | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
020 | 21/03/2016 | | 2016 | DECRETOS |
9452 | 01/03/2016 | | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
019 | 19/02/2016 | | 2016 | DECRETOS |
9452 | 01/02/2016 | | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 31/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/01/2016 | | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
09 | 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
04 | 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/12/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
771 | 11/11/2015 | | 2016 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 11/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
9452 | 01/11/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/10/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/09/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/08/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/07/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 24/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 11/06/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 11/06/2015 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/06/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 12/05/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/05/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/04/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/03/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/02/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
03 | 01/02/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
003 | 31/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
05 | 30/01/2015 | | 2015 | BALANÇO GERAL CONSOLIDADO |
| 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/01/2015 | | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
03 | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/12/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 24/11/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
08 | 10/11/2014 | | 2015 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 10/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
9452 | 01/11/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/10/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 26/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/09/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/08/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/07/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/06/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
03 | 08/05/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 07/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/05/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/04/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 26/03/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/03/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/02/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
01 | 30/01/2014 | | 2013 | BALANÇO GERAL CONSOLIDADO |
| 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 02/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/01/2014 | | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 01/01/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/12/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/11/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
727 | 30/10/2013 | | 2013 | CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES |
| 29/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
9452 | 01/10/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 04/09/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 04/09/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 04/09/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/09/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/08/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
03 | 02/07/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/07/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/06/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
9452 | 01/05/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
03 | 02/04/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/04/2013 | | 2014 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
9452 | 01/04/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
9452 | 01/03/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
03 | 15/02/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 14/02/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 14/02/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 05/02/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 05/02/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/02/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 31/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
64 | 29/01/2013 | | 2014 | BALANÇO GERAL CONSOLIDADO |
03 | 02/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 02/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
03 | 02/01/2013 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
9452 | 01/01/2013 | | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 14/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/11/2012 | | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 05/11/2012 | | 2013 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| 28/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/07/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/04/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
4320 | 28/01/2012 | | 2012 | BALANÇO GERAL CONSOLIDADO |
| 14/11/2011 | | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10/11/2011 | | 2012 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 10/11/2011 | | 2012 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| 21/07/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16/11/2010 | | 2011 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 16/11/2010 | | 2011 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| 13/11/2009 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |