| 027 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 23/02/2022 | ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 30/06/2021 | PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 021 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 17/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 08/03/2021 | RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 11 | 17/02/2021 | Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 02/02/2021 | Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 22/01/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19. | 2021 | DECRETO |
| 45 | 13/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 15/07/2020 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESCOLARES PRESENCIAIS. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 20/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 05/05/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 19/04/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 012 DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 20/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |