| NOMEAÇÃO | 29812 | 2024 | 07/12/2024 | Dispões de nomeação para ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna e dá outras providências. | JONATHA RODRIGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 15206 | 2024 | 20/06/2024 | Dispõe da nomeação para o cargo de assessor adjunto da Procuradoria geral do Município de Itapiúna. | JONATHA RODRIGO DA SILVA - ASSESSOR ADJUNTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA |
| NOMEAÇÃO | 14006 | 2024 | 20/06/2024 | Dispõe da nomeação para o cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna | FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 07306B | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR O SENHOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES PARA O CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 07306A | 2024 | 07/06/2024 | EXONERAR O SENHOR JONATHA RODRIGO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | JONATHA RODRIGO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 07306 | 2024 | 07/06/2024 | DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 07306C | 2024 | 04/06/2024 | NOMEAR O SENHOR ANTONIO DIEGO JERONMO FERNANDES VIANA PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. | ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA - PROCURADOR CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 02703 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe da nomeação para ocupar o cargo de Procurador Geral do Municipal do Município de Itapiúna. | FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 00701 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação. Agente Francisco Flávio de Menezes Filho. Cargo: Procurador. Procurador do Município de Itapiúna. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 33411 | 2019 | 08/03/2019 | VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTOS | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 33311 | 2019 | 08/03/2019 | VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 29909 | 2019 | 08/03/2019 | VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR OFICIO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 29609 | 2019 | 08/03/2019 | VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR UMA RESPOSTA DE UM OFICIO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 29509 | 2019 | 08/03/2019 | VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR OFICIOS | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 28909 | 2019 | 08/03/2019 | VIAGEM ATÉ FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 01702 | 2019 | 15/02/2019 | VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BRASILIA PARA TRATAR DE PROCESSOS | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 01602 | 2019 | 15/02/2019 | VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UM ACOMPANHEMENTO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 40612 | 2019 | 31/01/2019 | VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA AUDIENCIAS | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 32109 | 2019 | 31/01/2019 | VIAGEM A FORTALEZA PARA UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE FUNDEF | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 30209 | 2019 | 31/01/2019 | VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 30109 | 2019 | 31/01/2019 | VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 30009 | 2019 | 31/01/2019 | VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 29809 | 2019 | 31/01/2019 | VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 29709 | 2019 | 31/01/2019 | VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 048 | 2018 | 30/07/2018 | PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO | LETICIANE ALVES AMORIM DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 13104 | 2018 | 07/06/2018 | PARA PARTICIPAR DE UMA REUNÃO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 12804 | 2018 | 07/06/2018 | PARA REALIZAR PROTOCOLO DE PETIÇÃO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 10403 | 2018 | 07/06/2018 | PARA PARTICIPAR DE UM CURSO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 05602 | 2018 | 07/06/2018 | PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CONVENIO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 05502 | 2018 | 07/06/2018 | PARA VIABILIZAÇÃO COM CONSULTA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 05402 | 2018 | 07/06/2018 | PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO CRIMINAL | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 01701 | 2018 | 07/06/2018 | PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 01601 | 2018 | 07/06/2018 | PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 01501 | 2018 | 07/06/2018 | PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 01401 | 2018 | 07/06/2018 | PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 131042018 | 2018 | 09/04/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao IPECE. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 128042018 | 2018 | 03/04/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 104032018 | 2018 | 21/03/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 105032018 | 2018 | 15/03/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto a JUSTIÇA DO TRABALHO. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 056022018 | 2018 | 28/02/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao DNOCS. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 055022018 | 2018 | 28/02/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao Tribunal da União. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 054022018 | 2018 | 28/02/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto a Procuradoria da República do Estado do Ceará. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0170120181 | 2018 | 15/01/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto a 23° Vara Federal. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0160120181 | 2018 | 15/01/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto a 23° Vara Federal. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0150120181 | 2018 | 15/01/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto a 23° Vara Federal. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0140120181 | 2018 | 15/01/2018 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao empresa Alternativa Consultoria Pública. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0332112017 | 2017 | 20/11/2017 | Se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce no dia 24 de novembro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA na Justiça Federal. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0331112017 | 2017 | 20/11/2017 | Se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce no dia 23 de novembro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA no Ministerio Público do Estado do Ceará. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0316102017 | 2017 | 02/10/2017 | Se deslocar até a cidade de QUIXADÁ-CE no dia 04 de outubro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA na Justiça no Trabalho, junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7 REGIÃO sendo que o respectivo procurador ira tratar os respectivos processos: Pje 0000421-11.2017.5.07.0022, Pje 0000420-26.2017.5.07.0022, 0000419.41.2017.5.07.0022, 0000446-24.2017.5.07.0022. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0305092017 | 2017 | 11/09/2017 | Se deslocar até a cidade de QUIXADÁ-CE no dia 21 de setembro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA na justiça do trabalho, junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7 REGIÃO. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0237072017 | 2017 | 19/07/2017 | Se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce no dia 26 de julho de 2017, para o mesmo participar de impetração de despacho e recebimentos de processos de interesse do Municipio de Itapiúna. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0236072017 | 2017 | 19/07/2017 | Para custear as despesas com o deslocamento até a cidade de Recife-PE nos dia(s) 31 de julho de 2017, para impetrar com medidas referentes ao Precatório de Professores junto às restituições de remuneração referente ao FUNDEF. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0227072017 | 2017 | 04/07/2017 | Deslocamento, pois o mesmo irá se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce nos dias 12,13,20,21 e 24 de julho de 2017 para participar de um acompanhamento de verbas referente ao Precatório Fundef referente aos anos de 1999 a 2016, junto a audiências com o Juiz Titular da 9 Vara Federal de Execução Fiscal, respondendo pela 8 vara federal a respeito de assunto jurídico a interesse do Municipio. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0205052017 | 2017 | 19/05/2017 | Se deslocar para a cidade de viajem/deslocamento a se realizar nos dias 24 e 25 de maio de 2017, na objetividade de se deslocar até a cidade de Quixadá para participar de audiências junto a Justiça do Trabalho. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0187052017 | 2017 | 09/05/2017 | Se deslocar até a cidade de Quixadá-CE nos dias 11 e 12/05/2017 para participar de audiências com a Justiça Federal. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0177042017 | 2017 | 26/04/2017 | Participar de uma audiência judicial na Justiça do Trabalho na Única Vara do Trabalho de Quixadá. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0165042017 | 2017 | 07/04/2017 | Se deslocar para a cidade de Fortaleza nos dias 10 de abril de 2017, para participar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE PMCE E O MUNICIPIO DE ITAPIÚNA. Visando a realização de parcerias entre Itapiúna e a PMCE. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0154032017 | 2017 | 30/03/2017 | Se deslocar para a cidade de Fortaleza nos dias 06 de abril de 2017, para participar PENSÃO DE MORTE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS CEARÁ-TCM-CE. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0136032017 | 2017 | 14/03/2017 | Pagamento de (01) diária para tratar de assuntos de interesses do município de Itapiúna junto ao Órgão: Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| SEM ÔNUS | 126.03 | 2017 | 05/03/2017 | | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0126032017 | 2017 | 03/03/2017 | DIÁRIA para tratar de assuntos de interesses do município de Itapiúna junto objetividade de formalizar a entrega em natureza de defesa em resposta ao Oficio Circular n° 02/2017-GAB. PRES, referente ao Processo n° 00229/2016-3 junto ao questionamento em epigrafe sob o Recurso de Reconsideração, interposto pelo Ministério Público de Contas/ TCE-CE. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0152032017 | 2017 | 21/03/0207 | CUSTEIO DE DIARIA para tratar de assuntos de interesse do municipio de Itapiúna junto resolução de pendências administrativas junto a Receita Federal e a autorizações de abertura de contas de diversas secretarias municipais na cidade de Quixadá no dia 22 de março de 2017. | FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |