TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NOMEAÇÃO 15702 2025 03/02/2025 DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA CHEFE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARIA ANYA MARTINS DE LIMA - PROCURADOR CHEFE
NOMEAÇÃO 08901 2025 02/01/2025 DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FREIRES BARROS - ASSESSOR ADJUNTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
NOMEAÇÃO 01901 2025 02/01/2025 DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚINA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JONATHA RODRIGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 29812 2024 07/12/2024 Dispões de nomeação para ocupação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna e dá outras providências. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JONATHA RODRIGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 15206 2024 20/06/2024 Dispõe da nomeação para o cargo de assessor adjunto da Procuradoria geral do Município de Itapiúna. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JONATHA RODRIGO DA SILVA - ASSESSOR ADJUNTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA
NOMEAÇÃO 14006 2024 20/06/2024 Dispõe da nomeação para o cargo de Procurador Geral do Município de Itapiúna PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 07306B 2024 07/06/2024 NOMEAR O SENHOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES PARA O CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 07306 2024 07/06/2024 DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 07306A 2024 07/06/2024 EXONERAR O SENHOR JONATHA RODRIGO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JONATHA RODRIGO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 07306C 2024 04/06/2024 NOMEAR O SENHOR ANTONIO DIEGO JERONMO FERNANDES VIANA PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA - PROCURADOR CHEFE
NOMEAÇÃO 02703 2024 20/03/2024 Dispõe da nomeação para ocupar o cargo de Procurador Geral do Municipal do Município de Itapiúna. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 00701 2021 01/01/2021 Nomeação. Agente Francisco Flávio de Menezes Filho. Cargo: Procurador. Procurador do Município de Itapiúna. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 33411 2019 08/03/2019 VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 33311 2019 08/03/2019 VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 29909 2019 08/03/2019 VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR OFICIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 29609 2019 08/03/2019 VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR UMA RESPOSTA DE UM OFICIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 29509 2019 08/03/2019 VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PROTOCOLAR OFICIOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 28909 2019 08/03/2019 VIAGEM ATÉ FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 01702 2019 15/02/2019 VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BRASILIA PARA TRATAR DE PROCESSOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 01602 2019 15/02/2019 VIAGEM ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE UM ACOMPANHEMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 40612 2019 31/01/2019 VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA AUDIENCIAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 32109 2019 31/01/2019 VIAGEM A FORTALEZA PARA UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE FUNDEF PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 30209 2019 31/01/2019 VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 30109 2019 31/01/2019 VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 30009 2019 31/01/2019 VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 29809 2019 31/01/2019 VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 29709 2019 31/01/2019 VIAGEM A CIDADE DE QUIXADA PARA UMA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 048 2018 30/07/2018 PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LETICIANE ALVES AMORIM DOS SANTOS - ASSESSOR
DIÁRIA 13104 2018 07/06/2018 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 12804 2018 07/06/2018 PARA REALIZAR PROTOCOLO DE PETIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 10403 2018 07/06/2018 PARA PARTICIPAR DE UM CURSO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 05602 2018 07/06/2018 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CONVENIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 05502 2018 07/06/2018 PARA VIABILIZAÇÃO COM CONSULTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 05402 2018 07/06/2018 PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO CRIMINAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 01701 2018 07/06/2018 PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 01601 2018 07/06/2018 PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 01501 2018 07/06/2018 PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 01401 2018 07/06/2018 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 131042018 2018 09/04/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao IPECE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 128042018 2018 03/04/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 104032018 2018 21/03/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao BOLETIM TÉCNICO MUNICIPAL. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 105032018 2018 15/03/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto a JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 056022018 2018 28/02/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao DNOCS. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 055022018 2018 28/02/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto ao Tribunal da União. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 054022018 2018 28/02/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária junto a Procuradoria da República do Estado do Ceará. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0170120181 2018 15/01/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto a 23° Vara Federal. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0160120181 2018 15/01/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto a 23° Vara Federal. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0150120181 2018 15/01/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de QUIXADÁ-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto a 23° Vara Federal. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0140120181 2018 15/01/2018 Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslocamento para a cidade de FORTALEZA-CE com o seguinte objetivo: custeio de diária para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao empresa Alternativa Consultoria Pública. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0332112017 2017 20/11/2017 Se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce no dia 24 de novembro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA na Justiça Federal. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0331112017 2017 20/11/2017 Se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce no dia 23 de novembro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA no Ministerio Público do Estado do Ceará. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0316102017 2017 02/10/2017 Se deslocar até a cidade de QUIXADÁ-CE no dia 04 de outubro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA na Justiça no Trabalho, junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7 REGIÃO sendo que o respectivo procurador ira tratar os respectivos processos: Pje 0000421-11.2017.5.07.0022, Pje 0000420-26.2017.5.07.0022, 0000419.41.2017.5.07.0022, 0000446-24.2017.5.07.0022. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0305092017 2017 11/09/2017 Se deslocar até a cidade de QUIXADÁ-CE no dia 21 de setembro de 2017 para participar de uma AUDIÊNCIA na justiça do trabalho, junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7 REGIÃO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0237072017 2017 19/07/2017 Se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce no dia 26 de julho de 2017, para o mesmo participar de impetração de despacho e recebimentos de processos de interesse do Municipio de Itapiúna. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0236072017 2017 19/07/2017 Para custear as despesas com o deslocamento até a cidade de Recife-PE nos dia(s) 31 de julho de 2017, para impetrar com medidas referentes ao Precatório de Professores junto às restituições de remuneração referente ao FUNDEF. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0227072017 2017 04/07/2017 Deslocamento, pois o mesmo irá se deslocar até a cidade de Fortaleza-Ce nos dias 12,13,20,21 e 24 de julho de 2017 para participar de um acompanhamento de verbas referente ao Precatório Fundef referente aos anos de 1999 a 2016, junto a audiências com o Juiz Titular da 9 Vara Federal de Execução Fiscal, respondendo pela 8 vara federal a respeito de assunto jurídico a interesse do Municipio. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0205052017 2017 19/05/2017 Se deslocar para a cidade de viajem/deslocamento a se realizar nos dias 24 e 25 de maio de 2017, na objetividade de se deslocar até a cidade de Quixadá para participar de audiências junto a Justiça do Trabalho. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0187052017 2017 09/05/2017 Se deslocar até a cidade de Quixadá-CE nos dias 11 e 12/05/2017 para participar de audiências com a Justiça Federal. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0177042017 2017 26/04/2017 Participar de uma audiência judicial na Justiça do Trabalho na Única Vara do Trabalho de Quixadá. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0165042017 2017 07/04/2017 Se deslocar para a cidade de Fortaleza nos dias 10 de abril de 2017, para participar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE PMCE E O MUNICIPIO DE ITAPIÚNA. Visando a realização de parcerias entre Itapiúna e a PMCE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0154032017 2017 30/03/2017 Se deslocar para a cidade de Fortaleza nos dias 06 de abril de 2017, para participar PENSÃO DE MORTE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS CEARÁ-TCM-CE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0136032017 2017 14/03/2017 Pagamento de (01) diária para tratar de assuntos de interesses do município de Itapiúna junto ao Órgão: Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
SEM ÔNUS 126.03 2017 05/03/2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0126032017 2017 03/03/2017 DIÁRIA para tratar de assuntos de interesses do município de Itapiúna junto objetividade de formalizar a entrega em natureza de defesa em resposta ao Oficio Circular n° 02/2017-GAB. PRES, referente ao Processo n° 00229/2016-3 junto ao questionamento em epigrafe sob o Recurso de Reconsideração, interposto pelo Ministério Público de Contas/ TCE-CE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 17 2017 02/01/2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0152032017 2017 21/03/0207 CUSTEIO DE DIARIA para tratar de assuntos de interesse do municipio de Itapiúna junto resolução de pendências administrativas junto a Receita Federal e a autorizações de abertura de contas de diversas secretarias municipais na cidade de Quixadá no dia 22 de março de 2017. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
www.itapiuna.ce.gov.br
Emitido dia 05/04/2025 às 19:59:18