| 125 | #CMDCA | 26/09/2019 | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.itapiuna.ce.gov.br/informa/125 | CMDCA de Itapiúna divulga locais de votação do Processo de Escolha para os Conselheiros Tutelares | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiúna - CMDCA, através da COMISSÃO ORGANIZADORA/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, em parceria com o Ministério Público - Promotoria Pública de Itapiúna-CE e Tribunal Regional Eleitoral - TRE-CE, divulgam locais de votação do Processo de Escolha para os Conselheiros Tutelares do Município.
No dia 6 de outubro, os eleitores elegerão os 5 conselheiros tutelares que cumprirão suas funções no período de 2020-2024. A votação acontecerá, das 8h às 17h. Cada eleitor poderá votar em um candidato.
Para votar, é necessário apresentar título de eleitor e documento com foto. Estão aptos ao exercício do voto direto, secreto e facultativo para conselheiro tutelar aqueles maiores de 16 (dezesseis) anos, devidamente inscritos na Zona eleitoral, cujas seções de votação pertençam a jurisdição do Município de Itapiúna.
O Conselho Tutelar é um órgão público responsável pela proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Entre suas atribuições, o Conselho atende reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias e comunidades. O conselheiro escuta, orienta, aconselha, encaminha e acompanha os casos, aplicando medidas protetivas pertinentes a cada um deles. |
| 98 | #CMDCA | 25/06/2019 | SEM ÔNUS | www.itapiuna.ce.gov.br/informa/98 | CMDCA de Itapiúna divulga editais de regulamentação do local, horário e prova eliminatória do Processo de Escolha para C | O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA de Itapiúna, através da Comissão Organizadora / Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha divulga editais 05 e 07, que regulamenta o local, horário e prova eliminatória do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares.
A prova eliminatória acontecerá na Escola Anexo à Escola de Ensino Fundamental Demócrito Rocha, no dia 07 de julho, das 8h às 12h, com duração de 4 horas, o candidato deverá chegar ao local com uma hora de antecedência, deve levar caneta preta ou azul, ficando vetado o uso de qualquer aparelho celular, tablete ou similar proibido no horário da prova.
Para mais informações confira os editais abaixo.
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