Decretos municipais

Campos para pesquisa

Foram encontrados 13 registros
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar

DECRETOS - 2019

DECRETOS 012/2019 14/03/2019 Decreta Ponto facultativo, no dia 18 de março de 2019, em consideração ao feriado estadual de do Padroeiro do Estado do Ceará: São José.
Visualizar
DECRETOS 013/2019 14/03/2019 Decreta Feriado Municipal, no dia 19 de março de 2019, em Homenagem e Honraria ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.
Visualizar
DECRETOS 042019/2019 18/01/2019 REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
DECRETOS 005/2019 18/01/2019 REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
DECRETOS 006/2019 18/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar

DECRETOS - 2018

DECRETOS 032/2018 10/12/2018 HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
DECRETOS 021/2018 03/10/2018 DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar

DECRETOS - 2016

DECRETOS 024/2016 30/09/2016
Visualizar
DECRETOS 023/2016 28/06/2016
Visualizar
DECRETOS 021/2016 21/05/2016
Visualizar
DECRETOS 022/2016 06/05/2016
Visualizar
DECRETOS 020/2016 21/03/2016
Visualizar
DECRETOS 019/2016 19/02/2016
Visualizar