Licitações

DISPENSA: 01.04.01/2018 - Exercício: 2018 - FECHADA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 04/01/2018
Data da publicação aviso: 04/01/2018
Data do extrato de dispensa: 04/01/2018
Data da divulgação do extrato: 04/01/2018
Data da ratificação: 04/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2018

Local da abertura

Av. São Cristóvão, Nº 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comissão Permanente de Licitação
Data da abertura: 04/01/2018
Hora da abertura: 10:00

Objeto da licitação

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - COSMO SANTOS, Nº 101, ITAPIUNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPIO DE SAUDE.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Carlos Atila Pimentel Fernandes, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA COSMO SANTOS, Nº 101, ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.04.01/2017 - DP, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Formas de publicações

04/01/2018 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação:

Órgãos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        Ordenador: FABIO FREITAS DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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010401 04/01/2018 DISPENSA CARLOS ATILA PIMENTEL FERNANDES 14.400,00
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