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DISPENSA: 09.13.02/2018 - Exercício: 2018 - ABERTA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data do processo de dispensa: 13/09/2018
Data da publicação aviso: 13/09/2018
Data do extrato de dispensa: 13/09/2018
Data da divulgação do extrato: 13/09/2018
Data da ratificação: 13/09/2018
Data da divulgação da ratificação: 13/09/2018

Local da abertura

Av. São Cristóvão, Nº 215 - Centro - CEP 62.740-000 CNPJ: 07.387.509/0001-88 Comissão Permanente de Licitação
Data da abertura: 13/09/2018
Hora da abertura:

Objeto da licitação

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIX, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) ODILEIDE MATOS DE MENEZES, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL – CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIZ, S/N – DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 09.13.02/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Formas de publicações

01/01/1970 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: TIAGO DA SILVA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação: GINNA KITTERIA COELHO

Órgãos

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
        Ordenador: CAROLINA ARAUJO CLEMENTINO LOPES