Data do decreto: 11/08/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Itapiúna, para acompanhar e monitorar a execução do Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Municipal nº 922/2022, e dá outras providências.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
