DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981 DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSID [...]

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC DE ITAPIÚNA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECUR [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDI [...]

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA Nº 987/2024, DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEFINIDA NAS LEIS MUICIPAIS 608/2008 E 671/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 931 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULT NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOASCOM DEFICIÊNCIA DE ITAPIÚNA.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 946, DE 278 DE MARÇO DE 2023, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PRO [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 608 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO ECOLAR, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIARES DE CIRURGIÕES DENTISTAS.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIÚNA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROV [...]

DENOMINA DE PEDRO FERREIRA DE FREITAS O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SERROTE PRETO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO, PERTENCENTES [...]

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FO [...]

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO [...]

DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAPIÚNA NO ÂMBITO DO SITEMA NACIONAL DE SEGURAN� [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE AOS DIAS DE FESTIVIDADE DO CARNAVAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ITAPIUNAPREV, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/ [...]

DISPÕE SOBRE O REPASSEDE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 2015,§2º DA LEI Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO, ATUALIZA OS VALORES MONETÁ [...]

FICA DECLARADA A NULIDADE DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADOS Nº 01/2024 E 02/2024, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL PARA O FIM DE RESCISÃO IMEDIATA DOS CON [...]

STABELECE O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMIMINTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE O RETORNO À ORIGEM DOS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE QUALQUER DAS ESFERAS FEDERATIVAS.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas da administração pública municipal no dia 28 de outubro de 2024.

Institui a transição democrática de Governo no Município de Itapiúna para o cargo de prefeito, dispõe sobre formação da comissão de transição governamental, define seu [...]

Altera o Decreto nº 032/2024, que "Decreta os dias 04 e 07 de outubro de 2024, PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude da comemoração em alusão ao [...]

DECRETA OS DIAS 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO [...]

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETA OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.

Dispõe sobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento do itapiunense, Luiz Emanuel Dos Santos Ferreira.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O 78º DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE� [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DO ITAPIÚNAPREV- FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ.

DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ SOB O Nº 10.962.062/0001-38, FUNDAÇÃO LEANDRO BEZER [...]

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O ART. 78 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIA [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR DEMANDAS DAS ESTRUTURAS [...]

DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO D [...]

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPI [...]

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA LEITE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO SUPERVISORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 001/2025 E 002/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAPARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DIPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO EWDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DAS NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS -SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.