DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS REDES SOCIAIS/MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS VINVULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETA OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.

Dispõe sobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento do itapiunense, Luiz Emanuel Dos Santos Ferreira.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O 78º DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DO ITAPIÚNAPREV- FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ.

DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ SOB O Nº 10.962.062/0001-38, FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ SOB O Nº 06.746.713/0001-85, INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, CNPJ SOB O Nº 23.569.171/0001-31 E O INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, CNPJ SOB O Nº 13.609.281/0001-26

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021 E O ART. 78 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ITAPIÚNA.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULMENTA O ART. 215, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MINETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itapiúna.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONVOCA A 3ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN.

DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETA O DIA 07 DE JULHO DE 2023, FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE PRORROGADA DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (DILAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS) DA FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPU CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.