Prefeitura de Itapiúna

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Lista de publicações Foram encontrados 350 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 14:55:49

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 24/08/2026 · RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR O SR. JOSE VALBE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO - PSF, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 19/08/2026 · Art. 1º - Aprovar o projeto Sementes do Futuro, bem como seu respectivo Plano de Aplicação de Recursos, no valor global de R$ 346.980,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), no período de 12 meses.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 19/08/2026 · Art. 1º - Aprovar o projeto Cores da Arte, bem como seu respectivo Plano de Aplicação de Recursos, no valor global de R$ 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais), no período de 12 meses.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 18/08/2026 · Art. 1º Aprovar o Projeto Envelhecer no Sertão, da Entidade CEACRI, e a Memória de Cálculo dos recursos que serão aplicados no projeto ao valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) no período de 12 meses.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 18/08/2026 · Art. 1º Aprovar o Projeto Resgatando Vidas, da Associação Comunitária dos Moradores do Sabiá, dos recursos que serão aplicados ao projeto no valor de R$ 101.700,00 (Cento e Um Mil e Setecentos Reais) no período de 12 meses.Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) - EDITAL 14/08/2026 · CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar PORTARIA: 44/2026 03/08/2026 · ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS(AS) SEGUINTES SERVIDORES(AS):Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) - EDITAL 20/07/2026 · DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-HABILITAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 01/2026 - (PNAB) - EDITAL 20/07/2026 · DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-HABILITAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar PORTARIA: 01/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) QUE INTEGRA A REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) - EDITAL 14/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOSAcessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 01/2026 - (PNAB) - EDITAL 14/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOSAcessar PORTARIA: 40/2026 08/07/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 28106/2025Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) - EDITAL 07/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINARAcessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 01/2026 - (PNAB) - EDITAL 07/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINARAcessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 - (PNAB) - EDITAL 07/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº [02/2026]Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) - EDITAL 02/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) 02/07/2026 · TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 02/2026 - (PNAB) 02/07/2026 · TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: 01/2026 - (PNAB) - EDITAL 02/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar PORTARIA: 38/2026 30/06/2026 · O Prefeito Municipal de Itapiúna, Estado do Ceará, no pleno exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 975, de 22 de março de 2024, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES E OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES, OS AGENTES DE APOIO EDUCACIONAL ABAIXO RELACIONADOSAcessar PORTARIA: 37/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Acessar PORTARIA: 36/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.Acessar PORTARIA: 35/2026 24/06/2026 · O Prefeito Municipal de Itapiúna, Estado do Ceará, no pleno exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as demais normas que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2026 A 2030, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDOAcessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 - (PNAB) - EDITAL 22/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 - (PNAB) - EDITAL 22/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕESAcessar PORTARIA: 34/2026 18/06/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica deste Município e na Lei Municipal de reorganização e funcionamento do CMDCA N° 907/2021 de 08 de julho de 2021, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 à 31 de agosto de 2027Acessar PORTARIA: 33/2026 15/06/2026 · JOSÉ EDINARDO BEZERRA MENDES | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS ENTRE AS PARTES.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 12/06/2026 · RESOLUÇÃO N° 03 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO | 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -CE.Acessar OUTRAS PUBLICAÇÕES 2026 12/06/2026 · EDITAL Nº 01/2026 CMDCA | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA | CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar

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