DISPÕE DA APROVAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO VISANDO SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DE CRIAÇÃO DE PORCOS NA SEDE E DISTRITOS DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE APROVAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONDEMA DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE APROVAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE APTIDÃO E EFETIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-ADCBI PARA INTEGRAR O PAA - CONAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO ANO DE 2024 PARA REUNIÕES/ASSEMBLÉIAS DO CONDEMA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO PARA CRIAR O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS ÁRVORES - COPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA APROVAÇÃO PARA NÃO CORTAR AS ÁRVORES CAJAZEIRAS DA RUA ANA ALMEIDA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA APROVAÇÃO PARA ABERTURA DE LIGAÇÃO DIRETA DE RUAS NO CENTRO DE ITAPIÚNA ENTRE A RUA ANA ALMEIDA E A TRAVESSA PROFESSORA JÚLIA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE NATUREZA - DNM DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO ANO DE 2023 DO CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO CATADOR LEGAL.

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SEDMAM, vem por meio deste edital tornar público a inscrição para realização do Curso/Treinamento de Reutilização de Materiais Diversos como papelão, poliestireno (isopor), garrafa pet, bem como materiais similares e outros, para pessoas especiais com deficiência, visando a sustentabilidade ambiental, com foco na ampliação de conhecimento destinadas as pessoas portadoras de alguma deficiência em que resida no Município de Itapiúna.

Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negocio de defesa ambiental e dá outras providências.

Dispõe da Nomeação para o cargo de Secretário de Defesa do Meio Ambiente do Município de Itapiúna.

Dispõe do objetivo de cadastrar pessoas jurídicas e pessoas físicas junto as suas atividades de extração mineral no solo itapiunense no sentido de gerenciamento e organização administrativa ao negócio de defesa ambiental, bem como a emissão de anuência para fins de licenciamento/autorização ambiental e dá outras providências.