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SEM ÔNUS: 02605/2023 - 16/05/2023

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXII ITAJUNINO

DESIGNAR: 02604/2023 - 10/05/2023

ESTABELECE A DATA PARA ENCERRAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, VISANDO O ENVIO DOS DADOS DO SIM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 00101/2023 - 02/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB, PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

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DIÁRIA: 31/2023 - 06/06/2023NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/06/2023, AFIM DE A MESMA FOI DESIGNADA A COMPARECER NA SEDE DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BI [...]

DIÁRIA: 30/2023 - 01/06/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITE/CE, NO DIA 02/06/2023, AFIM DE A MESMA ACOMPANHOU UMA FAMILIA ATÉ O CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ

DIÁRIA: 29/2023 - 01/06/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITE/CE, NO DIA 02/06/2023, AFIM DE A MESMA ACOMPANHOU UMA FAMILIA ATÉ O CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ

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LEI MUNICIPAL: 953/2023 - 19/05/2023

ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 251/92, DE 03 DE JUNHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 709/2013 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2023 - 25/04/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2023 - 18/04/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 018/2023 - 06/06/2023NOVO

DECRETA OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPU CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2023 - 12/05/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2023 - 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 022702-04 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SÁUDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DESAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA/CE.

10/04/2024 CREDOR: 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 030801-01 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME CONVENIO Nº039/2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA/CE.

11/05/2023 CREDOR: 00.563.949/0001-08 - INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 030801-02 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME CONVENIO Nº039/2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA/CE.

11/05/2023 CREDOR: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
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