DESIGNAR, AGENTE: TAISLANE COSTA CAMPOS, CARGO: GESTOR(A) FINANCEIRO(A) DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA [...]
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NARALINE COSTA ANTENOR, CARGO: COORDENADORA DO NAPE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Coordenadora do Nape, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 19/11/2024 À 21/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/09/2024 À 21/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/08/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2009, A QUAL TRATA DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DISCRIMINADOS EM LEI, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício de 2026, terá seus vencimentos, formas e condições de pagamento fixados nos termos deste Decreto.
Ficam atualizados os valores constantes das tabelas estabelecidas em número de UFIRMIs previstas na Lei Municipal nº 731, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras provid [...]
DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
