EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº [02/2026]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Prefeito Municipal de Itapiúna, Estado do Ceará, no pleno exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal nº 975, de 22 de março de 2024, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES E OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES, OS AGENTES DE APOIO EDUCACIONAL ABAIXO RELACIONADOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
O Prefeito Municipal de Itapiúna, Estado do Ceará, no pleno exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 56, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as demais normas que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2026 A 2030, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica deste Município e na Lei Municipal de reorganização e funcionamento do CMDCA N° 907/2021 de 08 de julho de 2021, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 à 31 de agosto de 2027
JOSÉ EDINARDO BEZERRA MENDES | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE CESSÃO E CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS ENTRE AS PARTES.
RESOLUÇÃO N° 03 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO | 12° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -CE.
EDITAL Nº 01/2026 CMDCA | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIÚNA | CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ANEXO II - MODELO PLANO DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE ITAPIÚNA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ATA DA CONSULTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) ITAPIÚNA CE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPIÚNA/CE | CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA - XXIV ITAPIÚNA JUNINA 2026.
PORTARIA Nº 28.05/2026 | ART. 1º - CONSOLIDA O RESPECTIVO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, FICANDO AUTORIZADA A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
PORTARIA Nº 27.05/2026 | Art. 1º - Nomear os membros da COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA CGC dos profissionais do magistério do Município de Itapiúna, ficando nomeados para integrar a CGC as seguintes pessoas
PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PSICÓLOGO
PORTARIA Nº 25.04/2026 | NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA MANDATO DE DOIS (02) ANOS, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2027.
PORTARIA N° 23.03/2026 | ART. 1º - DETERMINAR O RETORNO IMEDIATO DA SERVIDORA MARIA ANTONEIDE BEZERRA, MATRÍCULA Nº 1205064, AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO DE ORIGEM, QUAL SEJA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E ADMITIDA EM 02/04/1990.
