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OUTRAS PUBLICAÇÕES 2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE DE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO ANO DE 2024 PARA REUNIÕES/ASSEMBLÉIAS DO CONDEMA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE DE APROVAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE APTIDÃO E EFETIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-ADCBI PARA INTEGRAR O PAA - CONAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE APROVAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONDEMA DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL: 01/2023 18/12/2023

18/12/2023

COMUNICA A CANDIDATA CLASSIFICÁVEL NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, TENDO EM VISTA A SENTENÇA JUDICIAL PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0200014-81.8.06.0056.

EDITAL: 01/2023 22/11/2023

22/11/2023

Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - Edital De Apoio Ao Audiovisual E Artes Diversas Do Município De Itapiúna/Ce - Edital De Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). PARA ACESSAR OS ARQUIVOS NO FORMATO WORD , COPIE O LINK ABAIXO E COLE NO SEU NAVEGADOR https://drive.google.com/drive/folders/1p7BtYTfn_9HO8FuCbEm-EI53bAEI8T6H?usp=drive_link

EDITAL: 01/2023 09/10/2023

09/10/2023

À Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município vem por meio deste edital criar ordenamento na forma de Cadastro de Tutores e de seus animais no Âmbito do Município de Itapiúna para acompanhamento e monitoramento ambiental.

EDITAL: 002/2023 31/05/2023

31/05/2023

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE CORPO DE JURADOS NO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ITAPIÚNA - ITAJUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 29/05/2023

29/05/2023

2º ADENDO AO REGULAMENTO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE ITAPIÚNA - ITAJUNINO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 26/05/2023

26/05/2023

1º ADENDO AO REGULAMENTO DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ITAPIÚNA - ITAJUNINO

EDITAL: 001/2023 17/05/2023

SEM EFEITO

17/05/2023

REGULAMENTO DO CONCURSO, QUE COMPÕE O XXII FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DE ITAPIÚNA, DENOMINADO ITAJUNINO 2023.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 25/04/2023

25/04/2023

DISPÕE DA APROVAÇÃO PARA ABERTURA DE LIGAÇÃO DIRETA DE RUAS NO CENTRO DE ITAPIÚNA ENTRE A RUA ANA ALMEIDA E A TRAVESSA PROFESSORA JÚLIA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 25/04/2023

25/04/2023

DISPÕE DA APROVAÇÃO PARA NÃO CORTAR AS ÁRVORES CAJAZEIRAS DA RUA ANA ALMEIDA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 25/04/2023

25/04/2023

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO PARA CRIAR O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS ÁRVORES - COPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 06/04/2023

06/04/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 06/04/2023

06/04/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 06/04/2023

06/04/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 06/04/2023

06/04/2023

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE NATUREZA - DNM DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 06/04/2023

06/04/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2023 QUE CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO: 002/2023 05/04/2023

05/04/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, VEM POR MEIO DESTE EDITAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLDOI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 03/02/2023

03/02/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO ANO DE 2023 DO CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 30/01/2023

30/01/2023

PLANO DE AÇÃO DO SANKOFA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

EDITAL: 01/2023 09/01/2023

09/01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E NOMEAÇÃO.

EDITAL: 02/2022 01/12/2022

01/12/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2018

CONVOCAÇÃO: 02/2022 01/12/2022

01/12/2022

Edital de Convocação nº 02/2022

EDITAL: 01/2022 30/11/2022

30/11/2022

Rerratificação do edital de convocação nº 01/2022 – Concurso Público 001/2018

EDITAL: 01/2022 29/08/2022

29/08/2022

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SEDMAM, vem por meio deste edital tornar público a inscrição para realização do Curso/Treinamento de Reutilização de Materiais Diversos como papelão, poliestireno (isopor), garrafa pet, bem como materiais similares e outros, para pessoas especiais com deficiência, visando a sustentabilidade ambiental, com foco na ampliação de conhecimento destinadas as pessoas portadoras de alguma deficiência em que resida no Município de Itapiúna.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2021 03/11/2021

03/11/2021

METODOLOGIA DE CÁLCULO DO RATEIO DOS VALORES DO FUNDEF

EDITAL: 03/2022 21/09/2021

21/09/2021

Convocam audiência pública para elaboração do Projeto de Lei orçamentária anual – LOA, do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2022

CONVOCAÇÃO: 002/2021 04/08/2021

04/08/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2022-2025

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 000722021/2017 16/04/2021

16/04/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

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