Prefeitura de Itapiúna

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 162 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

DECRETO: 08/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2022 23/02/2022 · ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre a publicação dos dados previstos no art. 4º da Lei nº 910/2021 e dá outras providências. Segue a Relação dos Beneficiários do Rateio do Precatório do Fundef e DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIAAcessar DECRETO: 40/2021 26/10/2021 · Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1ª de novembro de 2021.Acessar DECRETO: 39/2021 07/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NATUREZA DIRETA E INDIRETA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 038/2021 01/10/2021 · Decreta Feriado Municipal, no dia 04 de outubro de 2021, em homenagem e Honraria ao Dia de São Francisco de Assis.Acessar DECRETO: 36/2021 03/09/2021 · Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itapiúna, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado do dia 07 de setembro, dia da independência do Brasil.Acessar DECRETO: 031/2021 30/06/2021 · PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021Acessar DECRETO: 028/2021 02/06/2021 · Decreta o dia 03 e 04 de junho de 2021, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em: virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 25/2021 31/05/2021 · DECLARA NULA A ELEIÇÃO OCORRIDA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DO CMDCA, POR VIOLAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE ELEIÇÕES DENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 085/2021 03/05/2021 · FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO, na qualidade de Prefeito Municipal de Itapiúna, em atendimento às disposições contidas no Parágrafo Unico do art. 18 do Decreto Federal no 10.540 ftA.20, VEM à presença de V. Exa, ENCAMINHAR o Plano de Ação para adequação do Município ao Sistema Único e Integrado de Exêcução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.Acessar DECRETO: 021/2021 25/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2021 17/04/2021 · DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2021 15/04/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE, COM ÁREA TOTAL DE 180,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2021 08/03/2021 · RESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 012/2021 01/03/2021 · DECLARA QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPIÚNA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - CNPJ Nº. 24.127.105/0001-74 E O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE E CIDADANIA CNPJ Nº. 36.139.504/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2021 26/02/2021 · Prorroga o Decreto Legislativo Nº 14/2020, de 5 de abril de 2020, que reconhece, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2021 17/02/2021 · Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2021 02/02/2021 · Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no Município de Itapiúna e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2021 22/01/2021 · Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19.Acessar DECRETO: 07/2021 21/01/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2021 20/01/2021 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2021 04/01/2021 · Regulamenta o Art. 363, da Lei Municipal nº 731/2013, tratando sobre a correção anual do valor monetário da UFIRMI e dá outras providências.Acessar DECRETO: 58/2020 09/12/2020 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 45/2020 13/10/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 36/2020 15/07/2020 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESCOLARES PRESENCIAIS.Acessar DECRETO: 034/2020 04/07/2020 · Prorroga o Isolamento Social no Município de Itapiúna e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 30/2020 22/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2020 30/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL NA FORMA DO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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