Prefeitura de Itapiúna

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 162 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

DECRETO: 26/2020 20/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2020 20/05/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2020 05/05/2020 · PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2020 05/05/2020 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2020 27/04/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2020 19/04/2020 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2020 05/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2020 05/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 012 DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2020 20/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 45/2019 13/12/2019 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar DECRETO: 42/2019 27/11/2019 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSO MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar DECRETO: 41/2019 22/11/2019 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS PARA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E PÓS VENÇÃO AO SUICÍDIO EM ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 39/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar DECRETO: 33/2019 01/10/2019 · ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2019, DE 10 SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2019 01/10/2019 · DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, PONTO FACULTATIVO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29/2019 10/09/2019 · DISPÓE ACERCA DE MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE, A FIM DE SE ADEQUAR AO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL,PRECONIZADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2019 01/08/2019 · PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.Acessar DECRETO: 24/2019 18/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 22/2019 11/06/2019 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2019 17/04/2019 · DECRETA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2019 11/04/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 31.000 (TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 16/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2019 22/03/2019 · Decreta Feriado Municipal, no dia 25 de março de 2019, em consideração, honraria e respeito a Data Magna do Ceará.Acessar DECRETO: 013/2019 14/03/2019 · Decreta Feriado Municipal, no dia 19 de março de 2019, em Homenagem e Honraria ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.Acessar DECRETO: 012/2019 14/03/2019 · Decreta Ponto facultativo, no dia 18 de março de 2019, em consideração ao feriado estadual de do Padroeiro do Estado do Ceará: São José.Acessar DECRETO: 11/2019 14/03/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS EM RESPEITO E CONSIDERAÇÕES AO FALECIMENTO DE JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO.Acessar DECRETO: 10/2019 11/03/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM DO QUE INDICA.Acessar DECRETO: 042019/2019 18/01/2019 · REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2019 18/01/2019 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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