DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS EM RESPEITO E CONSIDERAÇÕES AO FALECIMENTO DE JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM DO QUE INDICA.

REGULAMENTA O ART. 215, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSA MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCJA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA.

ALTERA A DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZICA, OUTRAS ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.