DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSA MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCJA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA.

ALTERA A DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZICA, OUTRAS ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.