Prefeitura de Itapiúna

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 162 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

DECRETO: 006/2019 18/01/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2019 18/01/2019 · REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2019 16/01/2019 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE HONROSA MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar DECRETO: 02/2019 16/01/2019 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar DECRETO: 032/2018 10/12/2018 · HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2018 03/10/2018 · DECRETA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2016 30/09/2016 · PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.Acessar DECRETO: 023/2016 28/06/2016 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCJA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA.Acessar DECRETO: 021/2016 21/05/2016 · ALTERA A DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2016 06/05/2016 · CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZICA, OUTRAS ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 020/2016 21/03/2016 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 019/2016 19/02/2016 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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