Prefeitura de Itapiúna

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 162 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

DECRETO: 03/2024 03/01/2024 · REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2024 03/01/2024 · REGULMENTA O ART. 215, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MINETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, PORTANTO ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO I DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 45/2023 29/12/2023 · Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual PCA, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itapiúna.Acessar DECRETO: 029/2023 28/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2023 05/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.Acessar DECRETO: 026/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 25/2023 10/08/2023 · CONVOCA A 3ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN.Acessar DECRETO: 24/2023 10/08/2023 · DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2023 04/07/2023 · REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar DECRETO: 020/2023 03/07/2023 · DECRETA O DIA 07 DE JULHO DE 2023, FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE PRORROGADA DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2023 29/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (DILAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS) DA FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2023 06/06/2023 · DECRETA OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPU CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2023 12/05/2023 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2023 24/04/2023 · DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2023 24/04/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 950/2023, QUE INSTITUIU O CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOIBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07/2023 17/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AOS DIAS DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2023 09/02/2023 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINACEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2023 10/01/2023 · REGULAMENTA O ART. 363, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2023 10/01/2023 · REGULAMENTA O ART. 215, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2013, TRATANDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS.Acessar DECRETO: 36/2022 07/12/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de novembro de 2022, referente ao dia de jogo da Copa do Mundo do Catar na fase eliminatória.Acessar DECRETO: 033/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 934/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar DECRETO: 028/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar DECRETO: 027/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CEARÁ.Acessar DECRETO: 024/2022 05/10/2022 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar DECRETO: 022/2022 29/09/2022 · DECRETA OS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2022, BEM COMO DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO.Acessar DECRETO: 19/2022 17/08/2022 · PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.Acessar DECRETO: 016/2022 06/07/2022 · DECRTETA O DIA 08 DE JULHO DE 2022, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE PRORROGADA DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2022 15/06/2022 · Decreta o dia 16 de junho de 2022, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do Feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2022 13/04/2022 · DECRETA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2022 07/04/2022 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.Acessar

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