Nomeação, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador(a) do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Designar, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Edina Vieira da Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal - Renalfa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Patricia Maria da Silva Cambuí, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora de Sousa Beserra, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cicero Alailson Vidal Modesto, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Chorozinho, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia e Redenção, e dá outras providências.
Designar, Agente: Francisco Valdenor de Queiroz, Cargo: Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento Umc, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nomeação, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: (interino) Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Ato de Designação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Pedro Paulo Maciel Ribeiro, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Sidclei Gondim dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Coordenadora do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Ato de Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Ato de Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Fiscal de Contratos da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
