Nomeação, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: (interino) Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Sidclei Gondim dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Coordenadora do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
DESIGNAR a Sra. ZAIRA KELLY LIMA REBOUÇAS para responder como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. ANTONIA CLEIDIANE DA SILVA LEITÃO para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO IVANILDO MENDONÇA CARNEIRO do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
DESIGNAR o Sr. WEIBER DE CASTRO PEREIRA para responder como SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, vinculado à Secretaria de GABINETE DO PREFEITO do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. MARINALDA LIMA DE SOUSA do cargo INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. GILVAN DE OLIVEIRA LOPES para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR O SR. ANTONILDO GONÇALVES DOS REIS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
NOMEAR O SR. TALVANE SERGIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
EXONERAR O SR. JONATHA RODRIGO DA SILVA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
EXONERAR A SRA. MARIA ANYA MARTINS DE LIMA DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
NOMEAR A SRA. MARIA ANYA MARTINS DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
NOMEAR o SR. JONATHA RODRIGO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR CHEFE, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Prevenção, no âmbito do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Institui a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
RECONHECER a renúncia do cargo público da servidora a Sra. VALERIA SARAIVA VIANA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de ltapiúna-CE.
DESIGNAR o Sr. ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.566.753-61, ocupante do cargo de Presidente do ITAPINUAPREV, Regime Próprio de Previdência Social de Itapiúna/CE, para responder como GESTOR DE RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPIÚNA - ITAPIUNAPREV.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Itapiúna, para acompanhar e monitorar a execução do Plano Municipal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Municipal nº 922/2022, e dá outras providências.
NOMEAR os seguintes membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER para mandato de dois (02) anos, no período de 31 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2027.
Ato de Designação, Agente: Michelle de Araujo Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Ato de Designação, Agente: Luiz Eduardo Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
