DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | CARNAVAL | QUARTA-FEIRA DE CINZAS
Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Rodrigues da Silva , Cargo: Titular | Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretário(a) de Saúde | Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Clara de Assis Santos Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNAR, AGENTE: TAISLANE COSTA CAMPOS, CARGO: GESTOR(A) FINANCEIRO(A) DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NARALINE COSTA ANTENOR, CARGO: COORDENADORA DO NAPE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Coordenadora do Nape, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raynon Sabino Pereira de Queiroz, Cargo: Surpevisor de Núcleo de Infraestrutura da Rede Física Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Antônia Israele Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Kamyla de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Antônia Israele Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Kamyla de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) da Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador(a) do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Brenda Oliveira Martins, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício de 2026, terá seus vencimentos, formas e condições de pagamento fixados nos termos deste Decreto.
Ficam atualizados os valores constantes das tabelas estabelecidas em número de UFIRMIs previstas na Lei Municipal nº 731, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2009, A QUAL TRATA DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DISCRIMINADOS EM LEI, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Itapiúna | Fundo e Cadastro Municipal | Revoga a Lei Municipal n°690/2012 | Outras providências.
Designar, Agente: Edina Vieira da Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal - Renalfa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Patricia Maria da Silva Cambuí, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
