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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33
DECRETO: 16/2026NOVO 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2026 30/09/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 48/2026 16/09/2026 · Nomeação, Agente: Iago Thomas Nobre Alves, Cargo: Tecnico de Gestão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 47/2026 15/09/2026 · Exoneração, Agente: Evania Oliveira Lucena, Cargo: Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 45/2026 24/08/2026 · Renúncia, Agente: Jose Valbe de Sousa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 43/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Tatiana Araújo de Aquino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de SistematizaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1026/2026 30/07/2026 · Diretrizes para o Orçamento 2027Acessar Portaria: 42/2026 22/07/2026 · Nomeação, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 41/2026 22/07/2026 · Exoneração, Agente: Carlos Magno Leite Amorim, Cargo: Secretário de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 1025/2026 16/07/2026 · DISCIPLINA O INSTITUTO DA CESSÃO E DA PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1024/2026 14/07/2026 · Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação atualizado para matrícula escolar no âmbito do Município de Itapiúna, e dá outras providências.Acessar Portaria: 39/2026 03/07/2026 · Nomeação, Agente: Marymar Hellen Vidal Bezerra, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1023/2026 03/07/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 14/2026 29/06/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE ITAPIÚNA/CE, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO.Acessar DECRETO: 13/2026 29/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1022/2026 24/06/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 32/2026 03/06/2026 · Designar, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Gestor Financeiro do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 11/2026 03/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.Acessar Portaria: 31A/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Silvana Pereira da Silva Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 31/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Noelia Alves da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 30/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Noelia Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 29/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Carlos Vidal , Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28A/2026 31/05/2026 · Exoneração, Agente: Silvana Pereira da Silva Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS INFANTIL E ADULTO DE ITAPIÚNA - EDIÇÃO 2026.Acessar DECRETO: 10/2026 13/05/2026 · DESIGNA O ORGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PLANO NOVO VIVER SEM LIMITE | OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1021/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Nagila Maria dos Santos Sobrinho, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 9/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 8/2026 15/04/2026 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIÚNA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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