NOMEAR a Sra. JHENIFER LOURENÇO ALVES para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. YNARA MARTINS PEREIRA GILDO dos cargos de ORIENTADOR SOCIAL / AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE
EXONERAR a Sra. MARIA ILANILDA DOS SANTOS do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR do cargo de DIRETORA DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. SÂMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR para ocupar o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS do cargo de NUTRICIONISTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. PEDRO DOS SANTOS CARLOS para ocupar o cargo de DIRETOR DE GESTÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de ltapiúna-CE.
Ato de Exoneração, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Ato de Exoneração, Agente: Antonio Celio Tavora Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Ato de Exoneração, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Ato de Designação, Agente: Maria Beatriz Marques Nogueira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA.
CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr. ANTONIO ROMARIO MARQUES CARVALHO do cargo de PROFESSOR (PEB I), vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR o Sr. ANTONIO ROMARIO MARQUES CARVALHO para ocupar o cargo de COORDENADOR, vinculado à Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR, ex officio, os funcionários listados a seguir dos cargos públicos que ocupam.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
DESIGNAR o Sr. AMÉRICO DIAS MENEZES FILHO para responder como ARTICULADOR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a Sra. ANTONIA GLEICIANE ALMEIDA SOUSA do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR a Sra. LILIAN MARIA ALVES PEREIRA do cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DO TEMPO INTEGRAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. LILIAN MARIA ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.
Decreta os dias 19 e 20 de JUNHO de 2025, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPIÚNA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. BRUNO DE SOUSA GOMES para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.
NOMEAR a Sra. AURILENE NIDIA LIMA DE QUEIROZ para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da E.E.F Demócrito Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE
DESIGNAR o Sr. BRUNO DE SOUSA GOMES para responder como SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE
CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
