Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros

Portaria: 23205 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23305 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23405 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23505 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23605 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23705 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20504 29/04/2025

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃP PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

Portaria: 20404 25/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETO - 058 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 057 16/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003 07/04/2025

DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

Portaria: 19904 03/04/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

Portaria: 20204 02/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20304 02/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Portaria: 19704 01/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19804 01/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20004 01/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20104 01/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

DECRETO - 055 25/03/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19503 21/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19603 21/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETO - 054 21/03/2025

DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

Lei Nº. 997 de 2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19103 06/03/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO SUPERVISORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 001/2025 E 002/2025

Portaria: 18503 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18603 06/03/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18803 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18903 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18703 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19003 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

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