DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MAIO LARANJA.

CRIA O SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr. ANTONIO ROMARIO MARQUES CARVALHO do cargo de PROFESSOR (PEB I), vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR o Sr. ANTONIO ROMARIO MARQUES CARVALHO para ocupar o cargo de COORDENADOR, vinculado à Secretaria de Gabinete do Prefeito do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR, ex officio, os funcionários listados a seguir dos cargos públicos que ocupam.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.

DESIGNAR o Sr. AMÉRICO DIAS MENEZES FILHO para responder como ARTICULADOR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A FESTA COMEMORATIVA DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. ANTONIA GLEICIANE ALMEIDA SOUSA do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR a Sra. LILIAN MARIA ALVES PEREIRA do cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DO TEMPO INTEGRAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. LILIAN MARIA ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO GUILHERME DIAS DE ANDRADE do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE.

Decreta os dias 19 e 20 de JUNHO de 2025, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do feriado de Corpus Christi, na forma que indica e dá outras providências.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPIÚNA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. BRUNO DE SOUSA GOMES para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE.

NOMEAR a Sra. AURILENE NIDIA LIMA DE QUEIROZ para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da E.E.F Demócrito Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de ltapiúna-CE

DESIGNAR o Sr. BRUNO DE SOUSA GOMES para responder como SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS, vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de ltapiúna-CE

CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A Sra. LETICIANE ALVES AMORIM DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A Sra. MARINALDA LIMA DE SOUSA PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDA NA PORTARIA Nº 16402A/2025.

NOMEAR o Sr. TARCISIO MIRANDA CORDEIRO JUNIOR para ocupar o cargo de ASSESSOR ADJUNTO, vinculado à Procuradoria Geral do Município de ltapiúna-CE.

Ato de Designação, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

EXONERAR A Sra. MARIA DO SOCORRO SABINO FREITAS XEREZ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL JUNINO DE ITAPIÚNA - EDIÇÃO 2025.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.