Prefeitura de Itapiúna

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

LEI MUNICIPAL: 1016/2025 23/12/2025 · INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1015/2025 23/12/2025 · PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DISCRIMINADOS EM LEI, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1014/2025 23/12/2025 · INSTITUIÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1013/2025 22/12/2025 · Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Itapiúna | Fundo e Cadastro Municipal | Revoga a Lei Municipal n°690/2012 | Outras providências.Acessar Portaria: 02/2025 11/12/2025 · Designar, Agente: Edina Vieira da Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal - Renalfa, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 337/2025 28/11/2025 · Exoneração, Agente: Patricia Maria da Silva Cambuí, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1012/2025 21/11/2025 · Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1011/2025 18/11/2025 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 067/2025 18/11/2025 · DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 066/2025 18/11/2025 · DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) - OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 336/2025 07/11/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 335/2025 06/11/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 334/2025 06/11/2025 · Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora de Sousa Beserra, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 333A/2025 03/11/2025 · Exoneração, Agente: Cicero Alailson Vidal Modesto, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1010/2025 27/10/2025 · Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Chorozinho, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia e Redenção, e dá outras providências.Acessar Portaria: 332/2025 23/10/2025 · Designar, Agente: Francisco Valdenor de Queiroz, Cargo: Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento Umc, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento RuralAcessar DECRETO: 065/2025 23/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 329A/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Paulo Maciel Ribeiro, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 329/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 327/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: (interino) Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 326/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 03/2025 01/10/2025 · Ato de Designação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 325A/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 325/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Coordenadora do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 324/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Sidclei Gondim dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 323/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 04/2025 30/09/2025 · Ato de Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Fiscal de Contratos da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 02/2025 30/09/2025 · Ato de Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar LEI MUNICIPAL: 1009/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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