PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DISCRIMINADOS EM LEI, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Itapiúna | Fundo e Cadastro Municipal | Revoga a Lei Municipal n°690/2012 | Outras providências.
Designar, Agente: Edina Vieira da Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal - Renalfa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Patricia Maria da Silva Cambuí, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Altera a Lei Complementar n° 914 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIAÇÃO - MODELO PORTE I (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE) - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Claudene Correia Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora de Sousa Beserra, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cicero Alailson Vidal Modesto, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Maciço de Baturité, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Chorozinho, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia e Redenção, e dá outras providências.
Designar, Agente: Francisco Valdenor de Queiroz, Cargo: Coordenador da Unidade Municipal de Cadastramento Umc, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nomeação, Agente: Pedro Paulo Maciel Ribeiro, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: (interino) Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Ato de Designação, Agente: Emanuel Douglas Vidal de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Coordenadora do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Sidclei Gondim dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Madalena Maria S. Lopes, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Ato de Exoneração, Agente: Taislane Costa Campos, Cargo: Fiscal de Contratos da Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Ato de Exoneração, Agente: Jose Davi Pereira Matias, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
