Prefeitura de Itapiúna

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

DECRETO: 7/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 6/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 EM RAZÃO DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 20/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretário(a) de Saúde | Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1020/2026 23/02/2026 · Estabelece o reajuste da tabela salarial do magistério do município de Itapiúna para o exercício de 2026, definindo o piso salarial dos profissionais da educação e atualizando os valores de vencimentos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1019/2026 23/02/2026 · Trata da atualização do valor do salário-mínimo aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1018/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos servidores públicos municipais de Itapiúna cujos vencimentos sejam inferiores ao salário-mínimo nacional vigente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 4/2026 13/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | CARNAVAL | QUARTA-FEIRA DE CINZASAcessar DECRETO: 5/2026 06/02/2026 · Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do município.Acessar Portaria: 18/2026 06/02/2026 · NOMEAR PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS(AS) SEGUINTES SERVIDORES(AS)Acessar Portaria: 17/2026 06/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Ednaldo Rodrigues da Silva , Cargo: Titular | Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 16/2026 06/02/2026 · Nomeação, Agente: Marinalda Lima de Sousa, Cargo: Secretário(a) de Saúde | Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 15/2026 05/02/2026 · Exoneração, Agente: Clara de Assis Santos Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 12/2026 21/01/2026 · DESIGNAR, AGENTE: TAISLANE COSTA CAMPOS, CARGO: GESTOR(A) FINANCEIRO(A) DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 3/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02A/2026 16/01/2026 · REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2026 08/01/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NARALINE COSTA ANTENOR, CARGO: COORDENADORA DO NAPE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 10/2026 08/01/2026 · Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Coordenadora do Nape, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 09/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Raynon Sabino Pereira de Queiroz, Cargo: Surpevisor de Núcleo de Infraestrutura da Rede Física Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 08/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Antônia Israele Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 07/2026 07/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Kamyla de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 06/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Antônia Israele Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 05/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Kamyla de Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) da Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 03/2026 06/01/2026 · Designar, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 02/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador(a) do Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 01A/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Brenda Oliveira Martins, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Diego Felipe Alves Duarte, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 2/2026 02/01/2026 · Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício de 2026, terá seus vencimentos, formas e condições de pagamento fixados nos termos deste Decreto.Acessar DECRETO: 1/2026 02/01/2026 · Ficam atualizados os valores constantes das tabelas estabelecidas em número de UFIRMIs previstas na Lei Municipal nº 731, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1017/2025 23/12/2025 · ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2009, A QUAL TRATA DO PROGRAMA MÚSICA E CIDADANIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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