DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA LEITE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 981 DE 15 DE ABRIL DE 2024, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAPIÚNA NO ÂMBITO DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE AOS DIAS DE FESTIVIDADE DO CARNAVAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA ESTADO DO CEARÁ DO SITEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO EWDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAPARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI. CONFROME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

DISPÕE DA EONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DAS NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS -SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DESIGNAR O SR. RAIMUNDO LOPES JUNIOR, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DA ENTREGA DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO E DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ITAPIUNAPREV, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.