Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1006 registros

Portaria: 18402/2025 19/02/2025

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAPARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI. CONFROME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

Portaria: 17802/2025 18/02/2025

DISPÕE DA EONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17902/2025 18/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18002/2025 18/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17702/2025 14/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17602A/2025 10/02/2025

DISPÕE DAS NOMEAÇÕES PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17002/2025 07/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16902/2025 07/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17102/2025 07/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17302/2025 07/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17402/2025 07/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17502/2025 07/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS -SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17202/2025 07/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 17602/2025 07/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16602/2025 06/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16802/2025 06/02/2025

DESIGNAR O SR. RAIMUNDO LOPES JUNIOR, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DA ENTREGA DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO E DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS.

Portaria: 16702/2025 06/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETO: 051/2025 05/02/2025

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ITAPIUNAPREV, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15802/2025 04/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 15902/2025 04/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16002/2025 04/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16102/2025 04/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16202/2025 04/02/2025

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

Portaria: 16302/2025 04/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16502/2025 04/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 16402A/2025 04/02/2025

ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDA NA PORTARIA Nº 02701/2025.

Portaria: 16402/2025 04/02/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 14602/2025 03/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 14702/2025 03/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 14802/2025 03/02/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

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