Prefeitura de Itapiúna

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1151 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:50:33

LEI MUNICIPAL: 1002/2025 13/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1001/2025 13/06/2025 · CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28206/2025 11/06/2025 · EXONERAR A Sra. LETICIANE ALVES AMORIM DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1000/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28106A/2025 02/06/2025 · NOMEAR o Sr. TARCISIO MIRANDA CORDEIRO JUNIOR para ocupar o cargo de ASSESSOR ADJUNTO, vinculado à Procuradoria Geral do Município de ltapiúna-CE.Acessar Portaria: 28106/2025 02/06/2025 · ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDA NA PORTARIA Nº 16402A/2025.Acessar Portaria: 28006/2025 02/06/2025 · NOMEAR A Sra. MARINALDA LIMA DE SOUSA PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 01/2025 02/06/2025 · Ato de Designação, Agente: Jose Fernandes Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 27905/2025 31/05/2025 · EXONERAR A Sra. MARIA DO SOCORRO SABINO FREITAS XEREZ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 02/2025 28/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL JUNINO DE ITAPIÚNA - EDIÇÃO 2025.Acessar Portaria: 27805/2025 21/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DO TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 27705/2025 20/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 27605/2025 20/05/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 27505/2025 20/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 27405/2025 19/05/2025 · DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 27305/2025 19/05/2025 · DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORAAcessar Portaria: 27205/2025 14/05/2025 · DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNAAcessar LEI MUNICIPAL: 999/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 998/2025 12/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº G87/2024 DE 05/11/2024, AUTORIZA APORTES FINANCEIROS PERÓDICOS AO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2025 09/05/2025 · Ato de Exoneração, Agente: Leticiane Alves Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 27105/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 27005/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26905/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26805/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26705/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26605/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26505/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26405/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26305/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar Portaria: 26205/2025 03/05/2025 · DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.Acessar

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