Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 985 registros

Portaria: 23305/2025 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23405/2025 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23505/2025 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23605/2025 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 23705/2025 02/05/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20504/2025 29/04/2025

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃP PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA PRESTAR SERVIÇO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS.

Portaria: 20404/2025 25/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETO: 058/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 16/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2025 07/04/2025

DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

Portaria: 19904/2025 03/04/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA SALA DA MULHER EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

Portaria: 20204/2025 02/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20304/2025 02/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Portaria: 19704/2025 01/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19804/2025 01/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20004/2025 01/04/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 20104/2025 01/04/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

DECRETO: 055/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19503/2025 21/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19603/2025 21/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

DECRETO: 054/2025 21/03/2025

DECRETA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 997/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 503 DE 20 DE MARÇO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19103/2025 06/03/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO SUPERVISORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 001/2025 E 002/2025

Portaria: 18503/2025 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18603/2025 06/03/2025

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO PAA ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18803/2025 06/03/2025

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18903/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 18703/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19003/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

Portaria: 19203/2025 06/03/2025

DISPÕE DA NOEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.

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