| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENAN FERREIRA BRITO |
| Responsável pela Informação | TIAGO DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA ANYA MARTINS DE LIMA |
| Responsável pela Ratificação | MADALENA MARIA S. LOPES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MADALENA MARIA S. LOPES | GERENCIADOR |