Plano de Aplicação de Recursos Número do Plano de Ação: 30882120250002-025962 Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPIUNA CNPJ do Ente Recebedor: 07.387.509/0001-88 UF: CE Status do PAR: Habilitado Data e hora de envio: 23/06/2025 às 21:01 Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada Valor total do Plano de Ação: R$ 620.563,68 O MUNICIPIO DE ITAPIUNA possui: Conselho de Cultura Conselho de Cultura Número da Lei 992 Ano da Lei 2025 Lei Lei nº 992 de 2025. Processo de Consulta Pública: O MUNICIPIO DE ITAPIUNA tem disponível R$ 620.563,68 para distribuir no PAR. A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1 Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR? Presencial Data da consulta: 21/08/2025 CEP: 62740000 Logradouro: RUA JOAQUIM BEZERRA Número: 46 Complemento: Informação não encontrada Bairro: CENTRO Município: Itapiúna Estado/UF: CE Número de Participantes: 26 Documento de comprovação Quais modalidades de consulta foram realizadas? Outras formas de participação, escuta pública Meta 1 - Ações Gerais Exercício 2025 R$ 147.383,87 1.1 Fomento Cultural R$ 112.200,00 1.1.1 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural Valor da Atividade: R$ 102.200,00 Forma de execução da atividade: Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024) Segmento cultural da atividade: Música Popular; Artesanato; Audiovisual; Dança; Festas e Celebrações; Literatura; Teatro; Culturas Populares e Tradicionais Etapas do fazer cultural da atividade: Criação; Produção; Comercialização e Distribuição; Formação Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Favelas e comunidades urbanas; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território rural; Zona especial de interesse social Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Cultura do Sertão; Culturas Urbanas; Cultura e Economia Criativa Ação afirmativa da atividade: Busca ativa; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas 1.1.2 Premiação para Mestres e Mestras da Cultura de Itapiúna 1.1.2 Premiação para Mestres e Mestras da Cultura de Itapiúna Valor da Atividade: R$ 10.000,00 Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024) Segmento cultural da atividade: Culturas Populares e Tradicionais Etapas do fazer cultural da atividade: Formação Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Favelas e comunidades urbanas; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território rural; Zona especial de interesse social Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Cultura e Educação Ação afirmativa da atividade: Busca ativa; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas 1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 35.183,87 1.3.1 Infraestrutura e acervo da Biblioteca Pública Municipal Valor da Atividade: R$ 35.183,87 Tipo de atividade de infraestrutura: Aquisição de equipamentos e mobiliários Meta 3 - Custo operacional Exercício 2025 R$ 7.757,05 3.2 Gestão e operacionalização R$ 7.757,05 3.2.1 Operacionalização da PNAB Valor da Atividade: R$ 7.757,05 Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Apoio Administrativo; Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais; Estudos e avaliações; Busca Ativa de agentes do setor cultural Descrição da atividade: operacionalização da PNAB: editais, avaliação de das propostas, consultoria e assessoria técnica Resumo das Metas Exercício 2025 Meta 1 - Ações Gerais R$ 147.383,87 1.1 Fomento Cultural R$ 112.200,00 1.1.1 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural R$ 102.200,00 1.1.2 Premiação para Mestres e Mestras da Cultura de Itapiúna R$ 10.000,00 Soma das Atividades R$ 112.200,00 1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 35.183,87 1.3.1 Infraestrutura e acervo da Biblioteca Pública Municipal R$ 35.183,87 Soma das Atividades R$ 35.183,87 Soma das ações R$ 35.183,87 Resumo das Metas Exercício 2025 Meta 3 - Custo operacional R$ 7.757,05 3.2 Gestão e operacionalização R$ 7.757,05 3.2.1 Operacionalização da PNAB R$ 7.757,05 Soma das Atividades R$ 7.757,05 Soma das ações R$ 7.757,05 Total R$ 155.140,92