A Câmara Municipal de Itapiúna, aprovou e o Prefeito Municipal de Itapiúna, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a lei Orgânica Municipal, promulgou a seguinte lei.
Fica ratificado o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando principalmente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus.
A Câmara Municipal de Itapiúna, aprovou e o Prefeito Municipal de Itapiúna, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a lei Orgânica Municipal, promulgou a seguinte lei.
Fica ratificado o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando principalmente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus.
