Informamos que as pessoas físicas - pf ou pessoas jurídicas - pj que interessam receber documentos da Secretaria Mun. De Defesa Do Meio Ambiente De Itapiúna - SEDMAM para quaisquer fins, devem apresentar através de requerimento endereçado ao secretário da SEDMAM ou ao chefe do poder executivo municipal suas solicitações acompanhadas em anexo das copias dos seguintes documentos e itens conforme a portaria SEDMAM nº 001/2021 de 01/02/2021: 1. CPF/CNPJ 2. RG, CPF OU CNH, ITEM OBRIGATÓRIOS 3. COMPROVANTE DE ENDEREÇO, TANTO DA PESSOA FISICA COMO DA PESSO JURIDICA 4. CONTATOS DIVERSOS, TELEFONES, E-MAIL ETC, 5. DOCUMENTOS DO TERRENO A SER EXTRAIDO, CASO O IMOVEL NÃO PERTENCER AO REQUERENTE APRESENTAR A DECLARAÇÃO AUTORIZANDO A EXTRAÇÃO OU SERVIÇO 6. ENDEREÇO DO TITULAR DA PJ E DA PF 7. INFORMAR A ÁREA A SER EXTRAIDO O MINERAL OU SERVIÇO. 8. ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM A SEDMAM OBS. A informação acima é para efeito de efetivação de cadastro na SEDMAM, pois as particularidades serão tratadas junto ao setor de competências diversas.