Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 01.09.02/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/01/2018

Data da divulgação do extrato: 09/01/2018

Data da ratificação: 09/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2018

Hora da abertura: 10:00

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITARIO - LIXÃO, SITUADO NA LAGOA DO MATO, ZONA RURAL PTAPIUNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Carlos Atila Pimentel Fernandes, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA COSMO SANTOS, Nº 101, ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.04.01/2018 - DP, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	RAIMUNDO LOPES BARRETO NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO	FRANCISCO DE ASSIS MARTINS

Andamento

DATA: 09/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES BARRETO NETO

DATA: 09/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 09/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇAÕ DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, EXTRAO E PUBLICAÇÃO	PDF	85KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	57KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	010902	2018	RAIMUNDO MUNDOLA PEREIRA	18.600,00	09/01/2018 31/12/2018

Lista de licitações.

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