Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
12/01/2018
Data da divulgação do
extrato:
12/01/2018
Data da
ratificação:
12/01/2018
Data da divulgação da
ratificação:
12/01/2018
Hora da abertura:
09:00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA E.E.F. JOÃO POMBO, NO DISTRITO DE ITANS NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Cosme Nunes Maciel, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento do programa Mais Educação, Situado Na Rua José Leitão, s/n, Distrito de Itans, Itapiúna-ce, Centro, o qual ficará vinculado a esta Secretaria de Educação.
Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.
Justificativa do preço
preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.12.02/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
