Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 01.12.03/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/01/2018

Data da divulgação do extrato: 12/01/2018

Data da ratificação: 12/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 12/01/2018

Hora da abertura: 10:00

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOICIAL CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIX, S/N DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) ODILEIDE MATOS DE MENEZES, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOICIAL CRAS, SITUADO NA RUA SÃO FELIZ, S/N DISTRITO DE PALMATÓRIA / ITAPIÚNA CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.12.03/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Andamento

DATA: 12/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GINNA KITTERIA COELHO SILVA

DATA: 12/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 12/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO,EXTRATO,RATIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	47KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	275KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	011203	2018	ODILEIDE MATOS DE MENEZES	3.900,00 650,00	12/01/2018 30/06/2018

Lista de licitações.

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