Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 01.12.04/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/01/2018

Data da divulgação do extrato: 12/01/2018

Data da ratificação: 12/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 12/01/2018

Hora da abertura: 11:30

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, RUA CORONEL JOÃO VIANA, N°100B, CENTRO, ITAPIÚNA CEARÁ, O QUAL FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

escolha recair no imóvel de propriedade da Sr. MARCELO FERNANDES SILVA ARAUJO, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento da Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, situado na Rua Coronel João Viana, N°100, Centro, Itapiúna Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 700,00 (stecentos reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.12.04/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	GINNA KITTERIA COELHO SILVA

Andamento

DATA: 12/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GINNA KITTERIA COELHO SILVA

DATA: 12/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 12/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO,EXTRATO,RATIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	304KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	264KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	011204	2018	MARCELO FERNANDES SILVA ARAUJO	8.400,00	12/01/2018 31/12/2018

Lista de licitações.

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