Prefeitura de Itapiúna

DISPENSA: 01.15.01/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/01/2018

Data da divulgação do extrato: 15/01/2018

Data da ratificação: 15/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2018

Hora da abertura: 09:00

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILANCIA SANITÁRIA, CONSELHO DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA, SITUADO A RUA CORONEL JOÃO VIANA Nº 66, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr (a) TÂNIA MARIA FREITAS MATOS, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom Funcionamento e Para Atender As Necessidades Do Município De ITAPIÚNA,-Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria. Desta forma, nos termos do Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é dispensável.

Justificativa do preço

O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), mensais, tendo o Engenheiro responsável pela Avaliação de Imóveis, feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.

Fundamentação legal

O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01.15.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação	VER 1

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCISCO JOSE CAVALCANTE LIMA MELO

Andamento

DATA: 15/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VER 1

DATA: 15/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

DATA: 15/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO,EXTRATO,RATIFICAÇÃO,CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	179KB
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO	PDF	23KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	011501	2018	TANIA MARIA FREITAS MATOS	18.000,00 1.500,00	31/12/2018 31/12/2019

Lista de licitações.

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