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DISPENSA: 02.02.02/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/02/2018
Data da divulgação do extrato: 02/02/2018
Data da ratificação: 02/02/2018
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2018
Hora da abertura: 10:00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA FRANCISCO SARAIVA, Nº 38 NO DISTRITO DE CAIO PRADO – ITAPIÚNA - CE, O QUAL FICARÁ VINCULADO A ESTA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr. (a) MARIA ZILAR BEZERRA LOPES, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bem da equipe DO ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA FRANCISCO SARAIVA, Nº 38 – DISTRITO DE CAIO PRADO / ITAPIÚNA – CE, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOICIAL.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02.02.02/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação GINNA KITTERIA COELHO SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GINNA KITTERIA COELHO SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER,DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO,EXTRATO E CERTIDÃO PUBLICAÇÃO PDF 733KB
PROCESSO DE DISPENCA DE LICITAÇÃO 02.02.02/218 PDF 330KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2018 CONTRATO ORIGINAL 020202 2018 MARIA ZILAR BEZERRA LOPES 900,00 02/02/2018
31/08/2018
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