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DISPENSA: 02.28.01/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/02/2018
Data da divulgação do extrato: 28/02/2018
Data da ratificação: 28/02/2018
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2018
Hora da abertura: 10:00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMATERCE, SITUADO NA AV. SÃO CRISTOVÃO, N°201, CENTRO, ITAPIÚNA – CEARÁ, O QUAL FICARÁ VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade da Sr. JOSE TORRES CORREIA, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento da Ematerce, situado na Av. São Cristovão, Nº 201, Centro, Itapiúna – Ce, o qual ficará vinculado a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), mensais, tendo o Engenheiro feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
1.1 O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02.28.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação JOSE MARIA DE PAULA CAMPELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL JOSE MARIA DE PAULA CAMPELO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO PDF 14KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.28.01/2018 PDF 32KB
PARECER, RATIFICAÇÃO, EXTRATO E DECLARAÇÃO PDF 60KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2018 CONTRATO ORIGINAL 022801 2018 JOSE TORRES CORREIA 7.500,00 28/02/2018
28/01/2019
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