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DISPENSA: 05.10.01/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/05/2018
Data da divulgação do extrato: 10/05/2018
Data da ratificação: 10/05/2018
Data da divulgação da ratificação: 10/05/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTOVÃO, Nº 194 (ALTO) – BAIRRO CENTRO (BAIXA FRIA), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recair no imóvel de propriedade do Sr (a) Francisco Neuton dos Santos, deve-se à sua localização privilegiada, bem como as suas instalações e disponibilidade de amplo espaço para o bom funcionamento Da Secretaria de Esporte, Situado a Av. São Cristóvão, Nº 194 (ALTO) – Centro (Baixa Fria), Itapiúna-ce, , o qual ficará vinculado a esta Secretaria de Esporte.
Justificativa do preço
O preço cobrado para o desempenho de suas atividades foi de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), mensais, tendo a Comissão de Avaliação de Imóveis feito sua análise de acordo com o mercado e comparado com a proposta comercial do proprietário do imóvel, dos dois o menor. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do próprio Município.
Fundamentação legal
1.1 O presente instrumento possui supedâneo na Justificativa de Dispensa de Licitação nº 05.10.01/2018, baseada no inciso X, artigo 24, c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 ao disposto na lei nº 8.245/91, e ao disposto na Lei Municipal nº 1.965/2009.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA EDCARLA FREITAS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO EVANDRO CAETANO FREITAS FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ARNALDO ARAUJO BATISTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ADRIANO AQUINO LIMA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇAO,RATIFICAÇÃO,EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 61KB
PROCESSO DE DISPENSA 05.10.01/2018, PARECE PDF 49KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 051001 2018 FRANCISCO NEUTON DOS SANTOS 9.600,00
1.200,00		 10/05/2018
31/12/2018
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